SOLICITA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS INFORMAÇÕES ERRADAS INSERIDAS NA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), ANO-BASE 2023, DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), GERANDO PREJUÍZOS NOS SAQUES DE TAL ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE 12 (DOZE) MESE ... Veja mais

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CERTAME OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DISPOSTOS NO ANEXO I, APROVEITANDO O ENSEJO PARA ... Veja mais

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AOS ALUNOS E PAIS, AS IMPLANTAÇÕES DOS PROGRAMAS “SÁBADO NA ESCOLA” E “MERENDA ESCOLAR EM FAMÍLIA” OU OUTRAS DENOMINAÇÕES DOS PROGRAMAS, SE PREFERIR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS DE ALVENARIAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ILHAS ECOLÓGICAS/ECOPONTOS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE CADA BAIRRO, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TAIS COMO PILHAS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, METAIS, PNEUS, VIDROS E PLÁSTICOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROSA, RABECA, DEVENDO O LOCAL SER SINALIZADO, HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE, PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS PEDESTRES/MOTORISTAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE CACHOEI ... Veja mais

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. AILA MARIA ALVES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOÃO DE SOUZA BARROS OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). BRUNO HENRIQUE DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BONIFÁCIO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MATOS, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA E ALTURA, COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE MISSÃO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O NIVELAMENTO E CONSTRUIR BUEIRO DE DRENAGEM DE ÁGUA URBANA NA RUA EDGAR JATAI CAVALCANTE, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO (ALTURA DA NUMERAÇÃO 83), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM JULIÃO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NA RUA ANTÔNIO AURÍLIO MOTA DE MORAIS ... Veja mais

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO PARA LOCALIDADE VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERAS POR CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SE EXISTE, E SE POSITIVO, QUAL SALDO RESIDUAL DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). SE NEGATIVO, ESCLARECER SE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS FORAM APLICADOS A ... Veja mais

SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.864.742/0004-50, A RESPEITO DO NÃO PAGAMENTO OU DO ATRASO DESARRAZOADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EXERCÍCIO 2025, DOS TRABALHADORES LOTADOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR A CAUSA DESSES ATRASOS OU DO NÃO PAG ... Veja mais

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR(A). CRIZANI COELHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A(O) SR(A). LECIRITA AMORIM PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.