INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE FEIRAS E MUTIRÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM SINE, SENAI, SEBRAE E DEMAIS ENTIDADES SIMILARES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE AMPLIAREM VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, VISANDO À EFICIÊNCIA, QUALIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, VOLTADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, CRIANDO NÚCLEOS ESPORTIVOS COM MODALIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ARTES MARCIAIS, ATLETISMO, NATAÇÃO E OUTRAS AINDA QUE NÃO MENCIONADAS AQUI, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ATLETA DESTINADA A OFERECER SUPORTE SOCIAL, ESTRUTURAL E FORMATIVO A ATLETAS E PARATLETAS DE BAIXA RENDA QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM TREINOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA, DÍVIDA CONSOLIDADA EXTERNA (SE HOUVER) E DÍVIDA FLUTUANTE, APRESENTANDO AINDA DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS OPERAÇÕES QUE COMPÕEM A DÍVIDA, INCLUINDO NOMES DOS CREDORES, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E JUROS APLICADOS E MONTANTE LIQUIDADO E PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DEIVE ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO PELO NATALÍCIO NO DIA 29/11/2025.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FOMENTAR A SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, COM O APOIO E COORDENAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA LOCAIS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). NEIDE BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 26/11/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ELENIER MACHADO NO DIA 26/11/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETALHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS, IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OCUPANTE, FINALIDADE DE USO, VALOR MENSAL PAGO E VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONVITE AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA E ACORDADA, PARA DEBATER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, SUGERINDO PAUTAS RELEVANTES COMO MORADORES DE RUA, CENTRO SEGURO, VIDEOMONITORAMENTO, PATRULHAS TEMÁTICAS, SEGURANÇA RURAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS, ALÉM DISSO, DESTACAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A TEMAS COMO EFETIVO, OPERAÇÕES, ESTATÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MODERNO E EFICIENTE PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, SEJA PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES DE ARRECADAÇÃO OU POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL/ONLINE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO USO DE ARMAMENTO LETAL PELA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENDENDO AÇÕES CONTÍNUAS E ESPECÍFICAS FORA E DENTRO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, TAIS COMO: 1) CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO RACISMO; 2) CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA; 3) REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) VALORIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES E ARTISTAS NEGROS E 5) CRIAÇÃO DE UM CONSELHO OU COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANY SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.