Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Luiz Roque Martins pelo natalício no dia 08/12/2025.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Imaculada Viana pelo natalício no dia 08/12/2025.

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Elinaldo Martins de Oliveira pelo natalício no dia 11/12/2025.

Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Sebastiana Silva Bezerra no dia 09/12/2025.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informar as medidas administrativas efetivadas no âmbito municipal para garantir o permanente cumprimento da Lei Estadual nº 19.455/2025, que proíbe gradualmente alimentos ultra processados e açucarados nas merendas de escolas públicas e privadas.

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão Coordenadora Municipal do Concurso Público, bem como da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV/UECE, informações detalhadas das investigações das denúncias sobre as irregularidades e fraudes ocorridas durante a execução do certame municipal, posicionando-se inclusive sobre a anulação ou não do certame, devendo ainda oficiar a autoridade policial competente para informar se houve instauração de inquérito policial e, se positivo, enviar cópia do procedimento.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, executar a perfuração de poço artesiano, instalação e construção de reservatório d´água para abastecimento da localidade de Lagoinha, Marruás, neste município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providenciar a reforma, correção e adequação da rampa de acesso no ESF Santa Tereza I, que apresenta problemas estruturais como inclinação inadequada, piso escorregadio, ausências de corrimãos padronizados e falhas no acabamento ou danos físicos, dificultando e colocando em riscos o acesso e a mobilidade dos usuários.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, conjuntamente com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, esforços para, na máxima urgência, executar obra de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) em toda extensão da Rua Venerando Alexandrino, Luís Antônio de Souza, neste município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetuar a requalificação e manutenção periódica das quadras e campos esportivos do município, com iluminação adequada, pintura, alambrados e reformas estruturais.