VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÚNIOR MOREIRA ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/05/2025.

SOLICITA DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA LOCAL, PARA ESCLARECER QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM ENDEREÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, TIVERAM DESCONTOS EM SEUS BENEFÍCIOS POR CAUSA DAS PRÁTICAS IRREGULARES POR ASSOCIAÇÕES FRAUDULENTAS, DESCREVENDO O VALOR GLOBAL DOS PREJUDICADOS PELOS DESCONTOS IRREGULARES NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO AO PROCESSO DE RESSARCIMENTO AOS PREJUDICADOS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS AS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES, ALÉM DAS MEDIDAS INFORMADAS NO OFÍCIO RESPOSTA SPS N° 64/2024 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 04/20024, FORAM IMPLEMENTADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2024/2025 EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO E CADASTRADAS EM SITUAÇÃO DE RUA E QUAIS AS MEDIDAS APONTADAS NA LEI FEDERAL N° 14.821/2024 JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, BEM COMO ASSEGURAR AOS MESMOS DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE FÁTIMA PIMENTEL CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO PEQUENO MEDEIROS, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA N° 20), SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL KIT LANCHE – MAIS SAÚDE – PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA EXAMES OU TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO PERMANENTE OU INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU CONSTRUIR PASSARELA METÁLICA NO TRECHO URBANO NA FRENTE DA UPA TAUÁ, ACESSO DE ENTRADA PARA O BAIRRO ALDEOTA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE FARIAS PELO NATALÍCIO NO DIA 09/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ZEZINHA PELO NATALÍCIO DE 80 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 09/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDA MARIA MOURA DE FARIAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04/05/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VIDÁLIA RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28/04/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO, CONHECIDO POR TÔTA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ E O BANCO DO BRASIL S/A, ESCLARECENDO OS VALORES APLICADOS E VINCULADOS DA OPERAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA (ENERGIA SOLAR E BIOGÁS), INFRAESTRUTURA VIÁRIA, MOBILIDADES URBANA E RURAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E RECURSOS HÍDRICOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PAISAGISMO, CONFORME FIRMADO NA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NOS MOLDES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, VIABILIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO LIMITE LEGAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, COM DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA ENTRE OS VEREADORES, DESTINADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VEDANDO-SE A DESTINAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU ENCARGOS SOCIAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITE, COMPLEMENTAR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) LEITE, UTILIZANDO-SE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OU MEDIANTE RESSARCIMENTO EM DINHEIRO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO COM JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS LED E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO BECO DO BNB, VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS TAUAZINHO E ALTO DO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO, RENOVANDO AQUI A MESMA SUGESTÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 187/2023.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CARMÉLIA DE A. FEITOSA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. JENIFFER FREITAS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. GLÓRIA LOIOLA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29/04/2025.