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Origem: V-168

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Foram encontradas 3495 registros

Informações atualizadas em: 27/07/2026 - 11:17:01

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, DR. JOSÉ ÓSIMO, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL-ADEC, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE SÃO GONÇALO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, ALTURA DO CENTRO GERENCIAL DNOCS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19/03/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JÉSSICA CÂNDIDO TEIXEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08/04/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO ANTÔNIO MATEUS DE JESUS LÔ PELO NATALÍCIO NO DIA 08/04/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ TEIXEIRA DE MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/04/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DA VILA DE SANTA TEREZA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ENVIO DO CONTRATO FIRMADO, ADITIVOS E EVENTUAIS TERMOS COMPLEMENTARES QUE CONTENHAM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INCLUINDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA, LIMPEZA, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES, BEM COMO INDICAÇÃO DO(S) FISCAL(IS) DO CONTRATO DESIGNADO(S) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A CONTRATAÇÃO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (PLACAS INDICATIVAS E DE REGULAMENTAÇÃO) NA RUA CÍCERO ALVES DE SOUZA JUNTO AO CRUZAMENTO COM A RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA GERALDO MATIAS DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VAGNER ROBERTO MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31/03/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES, COMO TAMBÉM A RESPEITO DE AÇÕES PRÁTICAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DA LIGA TAUAENSE DE DESPORTO, O ENVIO DO CRONOGRAMA COMPLETO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL REFERENTE AO ANO DE 2026 – SÉRIES A E B, ANEXANDO À RESPOSTA INFORMAÇÕES SOBRE A TABELA OFICIAL DE JOGOS, REGULAMENTO GERAL DO CAMPEONATO, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES E A LOGÍSTICA DE ORGANIZAÇÃO E APOIO (ARBITRAGEM, UNIFORMES, SEGURANÇA, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS).

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIALMENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAUÁ E VILA DE SANTA TEREZA, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, LIMPEZA DAS MARGENS E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGENS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL E ROÇO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A IMEDIATA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO NA OBRA PÚBLICA EM EXECUÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA NATANAEL CARACAS, TAUAZINHO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, PRAZOS, VALORES, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO PROJETO E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS, ETC.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA JOSÉ CARVALHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VICENTE DE PAULA BEZERRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 68, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA A RENOVAÇÃO DE OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO INTUITO QUE RESPONDA O REQUERIMENTO N° 54/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE COBRA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR FIXO OU SIMILAR) NA BR 020 NOS TRECHOS QUE CRUZAM AS VILAS BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR (DISTRITO DE BARRA NOVA) E VILAS CASTELO E JOAQUIM MOREIRA (DISTRITO DE MARRECAS), UMA VEZ QUE A RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE EM ANEXO NÃO SE REFERE AO CONTEÚDO DO REQUERIMENTO N° 54/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL RURAL COM ROTAS REGULARES ENTRE COMUNIDADES RURAIS E A SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AOS ACESSOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS) E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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