INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÕES DE ... Veja mais

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LANDERLY CAVALCANTE SOUSA OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA JOSÉ PEDROSA VERAS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. LUÍS CARLOS BARBOSA ORLANDO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAIANE CIDRÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22/04/2025.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO WEBER GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 13/04/2025.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO CORDEIRO FILHO, SR. ANTUNES, PELO NATALÍCIO NO DIA 20/04/2025.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR INSTALAÇÕES DE TELEVISÕES E MONITORES DE ACOMPANHAMENTO DE VIAGENS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIZ CAVALCANTE MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIANO MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS 2024/2025 COM A PARTE CONTRATADA - PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - RESPONSÁVEL PELAS DEDETIZAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 2.807/2023 NO SENTIDO DE REDUZIR AS TAXAS DE LICENÇAS E TARIFAS DE ABATES DE ANIMAIS NO ABATEDOURO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REFER ... Veja mais

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO RONIVON DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ TEIXEIRA DE MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MILENA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08/04/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. CREUSA NEIDE ALVES FILHA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05/04/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO POR “SEU ZÉ”, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO A UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) AMIGO DO PEITO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS, EXAME QUE DETECTA PRECOCEM ... Veja mais

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO MORADIA CIDADÃ NO ÂMBITO MUNICIPAL – CASA DE APOIO – PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DIRECIONADO AOS PRODUTORES QUE VIVAM NA ZONA RURAL EM RAZÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIR EM PEQUENAS PRODUÇÕES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O MUSEU DO ESPORTE MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CALIXTO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO DIRECIONADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA.