INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 68, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DE OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO INTUITO QUE RESPONDA O REQUERIMENTO N° 54/2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE COBRA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA, RADAR FIXO OU SIMILAR) NA BR 020 NOS TRECHOS QUE CRUZAM AS VILAS BOM JESUS E CACHOEIRA DO PAI SENHOR (DISTRITO DE BARRA NOVA) E VILAS CASTELO E JOAQUIM MOREIRA (DISTRITO DE MARRECAS), UMA VEZ QUE A RESPOSTA ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 55821/2026/NAA-CE/SRE-CE EM ANEXO NÃO SE REFERE AO CONTEÚDO DO REQUERIMENTO N° 54/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EDIVANIRA ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL RURAL COM ROTAS REGULARES ENTRE COMUNIDADES RURAIS E A SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AOS ACESSOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS) E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR A, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI-PIVB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA BEZERRA PEDROSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ADEQUADO DE ANIMAIS DESTINADOS AO ABATE, PARTINDO DAS VILAS DISTRITAIS E DA SEDE COM DESTINO AO ABATEDOURO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE À COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA MARIA DE OLIVEIRA VALE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE COMBATE ÀS “ILHAS DE CALOR” E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CANTEIROS OU ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISTORIA TÉCNICA E LAUDO AMBIENTAL ACERCA DOS DEJETOS PROVENIENTES DO LIXÃO MUNICIPAL QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS OU CONDUZIDOS PARA O RIACHO QUE DESÁGUA ATÉ O AÇUDE DO BROCO, ESCLARECENDO PARA ESTA CASA DE LEIS A APURAÇÃO IMEDIATA DAS CAUSAS QUE ESTÃO LEVANDO DEJETOS E CHORUME ORIUNDOS DO LIXÃO MUNICIPAL AO REFERIDO RIACHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR AS CONTAMINAÇÕES DAS ÁGUAS DO RIACHO E DO AÇUDE BROCO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROBLEMA E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS TOMADAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO LOCAL.

CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA RESPOSTA PELO OFÍCIO N° 023/2025 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 12/2025, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUANTAS VAGAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM ABERTO PARA CADA UMA DAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, QUAIS LOCALIDADES OU ÁREAS ESTÃO ATUALMENTE SEM COBERTURA DESSES PROFISSIONAIS, DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO PRETENDE SUPRIR OU PREENCHER ESSAS VAGAS, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E, POR ÚLTIMO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS REFERIDOS CARGOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, O PRAZO ESTIMADO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA PRAÇA DA CRIANÇA MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO E O REALINHAMENTO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EM FRENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A, DE MODO QUE A RAMPA FIQUE DEVIDAMENTE ALINHADA À FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE SEGURA A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO XAVIER DOS REIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LILIANE OLIVEIRA MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO NO DIA 27/02/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A RECUPERAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NA ARENINHA VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ (CHICO CAZÉ), NO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS (ARIZONA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL DA PAREDE DO AÇUDE FAVELAS, DISTRITO DE INHAMUNS/MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA DOMINGOS ALMEIDA (PRÓXIMO AOS NÚMEROS 834-894), JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE REVISÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE BRINQUEDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA TRAVESSA MOACIR PEREIRA GONDIM, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.