Concede Título de Cidadania Tauaense ao Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adriano Costa Mourão e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco de Deus da Silva, conhecido por "Chicão", e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense Sra. Ana Cláudia Pessoa de Carvalho e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Anyeli Gonzalez Dominguez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yulier Manuel García Suárez e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Amilcar de Araujo Silveira

Concede ao Sr. Caio Garcia Correia Sà Cavalcanti o Título de Cidadania Tauaense e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Carliete Roque Gonçalves Palácio.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Albenes de Araújo Vieira.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlos de Souza Júnior

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Nizaura Holanda Feitosa, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, EXERCÍCIO 2020 – PROCESSO Nº. 07489/2021-4.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2022 – PROCESSO Nº. 03698/2023-7.

Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Edvania Lima Saraiva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joabe de Oliveira e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Izaias Lopes da Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Renan Marchiori de Souza e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Dalécio Chaves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gilmar Moreira da Silva e adota outras providências.

Concede licença à Prefeita e à Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Rafaely Frota Medeiros Gonçalves e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Alex Pereira Sales e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Antonia Vera Lúcia da Silva e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANTECH)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA VELOSO LOIOLA, A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E INTRAMUNICIPALIDADE DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, QUITERIANÓPOLIS, PARAMBU, ARNEIROZ, AIUABA, PEDRA BRANCA, NOVO ORIENTE, CATARINA E INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 14.04.2008 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA SEMANAL DA CORRIDA DE RUA E LAZER DETERMINANDO DIA, HORÁRIO E PERCURSO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2864, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO BAIRRO TAUAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO BAIRRO ALDEOTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS QUILOMBOLA DO BAIRRO ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS, TUTORAS OU CURADORES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Pr. Claudio Patrício de Lima, e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Maria de Fátima Pimentel Castelo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense a senhora Erísia Patia Firmino Texeira Neves e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.