SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZ ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINALDO MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SEBASTIANA SILVA BEZERRA NO DIA 09/12/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EFETIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PERMANENTE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025, QUE PROÍBE GRADUALMENTE ALIMENTOS ULTRA PROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS MERENDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS INVESTIGAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE AS IRREGULARIDADES E FRAUDES OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CERTAME MUNICIPAL, POSICIONANDO-SE INCLUSIVE SOBRE A ANULAÇÃO OU NÃO DO CERTAME, DEVENDO AINDA OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA INFORMAR SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E, SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NO ESF SANTA TEREZA I, QUE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INCLINAÇÃO INADEQUADA, PISO ESCORREGADIO, AUSÊNCIAS DE CORRIMÃOS PADRONIZADOS E FALHAS NO ACABAMENTO OU DANOS FÍSICOS, DIFICULTANDO E COLOCANDO EM RISCOS O ACESSO E A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ALAMBRADOS E REFORMAS ESTRUTURAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTEMPLAR OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REMUNERADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DO ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB - LEI MUNICIPAL N° 2961/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE FEIRAS E MUTIRÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM SINE, SENAI, SEBRAE E DEMAIS ENTIDADES SIMILARES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE AMPLIAREM VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, VISANDO À EFICIÊNCIA, QUALIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, VOLTADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, CRIANDO NÚCLEOS ESPORTIVOS COM MODALIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ARTES MARCIAIS, ATLETISMO, NATAÇÃO E OUTRAS AINDA QUE NÃO MENCIONADAS AQUI, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ATLETA DESTINADA A OFERECER SUPORTE SOCIAL, ESTRUTURAL E FORMATIVO A ATLETAS E PARATLETAS DE BAIXA RENDA QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM TREINOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA, DÍVIDA CONSOLIDADA EXTERNA (SE HOUVER) E DÍVIDA FLUTUANTE, APRESENTANDO AINDA DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS OPERAÇÕES QUE COMPÕEM A DÍVIDA, INCLUINDO NOMES DOS CREDORES, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E JUROS APLICADOS E MONTANTE LIQUIDADO E PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DEIVE ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO PELO NATALÍCIO NO DIA 29/11/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NENÉM RODRIGUES PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 98/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER UM PROTOCOLO DE INDICAÇÃO INTERINSTITUCIONAL QUE CONECTE A POLÍCIA, SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRIGOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UMA PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO QUE CONECTE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A UMA REDE DE SERVIÇOS SOCIAIS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CANAIS DIRETOS DE COMERCIALIZAÇÃO - PLATAFORMA ONLINE OU APLICATIVO – ENTRE O PRODUTOR RURAL/FEIRANTE E O CONSUMIDOR FINAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FOMENTAR A SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, COM O APOIO E COORDENAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA LOCAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). NEIDE BEZERRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/11/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 26/11/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ELENIER MACHADO NO DIA 26/11/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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