Ementa

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISTORIA TÉCNICA E LAUDO AMBIENTAL ACERCA DOS DEJETOS PROVENIENTES DO LIXÃO MUNICIPAL QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS OU CONDUZIDOS PARA O RIACHO QUE DESÁGUA ATÉ O AÇUDE DO BROCO, ESCLARECENDO PARA ESTA CASA DE LEIS A APURAÇÃO IMEDIATA DAS CAUSAS QUE ESTÃO LEVANDO DEJETOS E CHORUME ORIUNDOS DO LIXÃO MUNICIPAL AO REFERIDO RIACHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR AS CONTAMINAÇÕES DAS ÁGUAS DO RIACHO E DO AÇUDE BROCO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROBLEMA E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS TOMADAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO LOCAL.