INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES VOLTADAS AO ENSINO DA NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS-TRATOS OU VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E ENERGIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA JÁ INSTALADA NA RUA PROJETADA C, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE A ESTRUTURA DE POSTES JÁ SE ENCONTRA INSTALADA, PORÉM, ATÉ ESTE MOMENTO NÃO HOUVE A DEVIDA LIGAÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA DEVIDO AUSÊNCIAS DE CABOS, ARANDELAS E LÂMPADAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO ACESSO PARA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LETÍCIA GONÇALVES CAMPOS PELO NATALÍCIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA PARA O COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE PELO NATALÍCIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DA SRA. MARIA MARILENE FEITOSA OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ–ARCE COM A FINALIDADE DE REIVINDICAR ABERTURA DE FISCALIZAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ–CAGECE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS LEITURAS, ERROS DE FATURAMENTOS OU PRÁTICAS ABUSIVAS NAS COBRANÇAS, PODENDO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, EFETUANDO, POSTERIORMENTE, COMUNICAÇÃO FORMAL A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA LUIZA DE SOUSA SAMPAIO PELO NATALÍCIO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 100, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ GOMES DA SILVA PARA RUA DAVI CORDEIRO DO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – SANTA HELENA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NO MINIESTÁDIO JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, “O DOMINGÃO”, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA CHICO TETÊ (ALTURA DO NÚMERO 311), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA (ALTURA DOS NÚMEROS 164-194), PEDREGAL, E NA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA (ALTURA DA RUA JOSÉ CALIXTO), TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES BOM LUGAR E CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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