INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INCLUINDO ATUAÇÕES PERMANENTES EM PALESTRAS, DEBATES, EVENTOS EDUCATIVOS, EXIBIÇÕES DE FILMES, EXPOSIÇÕES PRÁTICAS E O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL” ASSENTANDO DESCONTOS NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA CIDADE.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SILVA MARTINS TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITA O PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS QUE SERÃO EXECUTADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTACANDO A QUANTIDADE E OS NOMES DAS RUAS CONTEMPLADAS, EVIDENCIANDO AINDA OS CRITÉRIOS DAS ESCOLHAS DO PLANO DE EXECUÇÃO.

SOLICITA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ – IPPSMT ENVIAR OS BALANCETES CONTÁBEIS DE TODOS OS SALDOS DE DÉBITOS E CRÉDITOS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2025, COM TERMOS DE CONFERÊNCIAS DOS SALDOS INICIAL E FINAL, DESTACANDO OS HISTÓRICOS DAS CONTRIBUIÇÕES, INVESTIMENTOS EM FUNDO DE RESERVA E SEU BALANÇO FINANCEIRO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/08/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, GARANTINDO AOS ANIMAIS ESPECIAL PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS E ATOS DE CRUELDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VER. PEDRO FERREIRA LIMA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CNH SOCIAL MUNICIPAL COM FOCO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CNH GRATUITA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE AS INSCRITAS NO CADÚNICO, PODENDO A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SER MEDIANTE SUBSÍDIOS FINANCEIROS OU INICIATIVAS FISCAIS COM AUTOESCOLAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ACESSO AO PROGRAMA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE VOLTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (VIZINHO AO NUMERAL 10), MANOEL ALVES MOTA, CONTEMPLANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA 105, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, BEM COMO NA RUA DONDON FEITOSA (PRÓXIMO AO NUMERAL 679), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), BEM COMO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE TAUÁ.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE LIVRAMENTO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA LUCIANA PEDROSA VERAS PELO NATALÍCIO NO DIA 24/08/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA ALVES MOREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/08/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CREUSA ALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO DE 98 ANOS DE IDADE NO DIA 25/08/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ADALBERTO MARTINS FEITOSA, CONHECIDO POR “SEU BETO DA JIBÓIA”, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS OU EMPREGOS PERMANENTES EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.