DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE, ESTUDO DETALHADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO TEMA: “DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO”, AGENDANDO, INCONTINENTI, INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE, ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOLHIMENTOS DE DEPOIMENTOS E/OU DOCUMENTOS POR PARTE DOS INTERESSADOS NUMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO DE TAL DEMANDA, DEVENDO REFERIDOS ATOS SEREM REGISTRADOS EM ATA OU DOCUMENTO SIMULAR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO IDOSA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL BIBLIOTECA MÓVEL PARA LEVAR LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS E ATIVIDADES DE LEITURA PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES COM ACESSO LIMITADO À EDUCAÇÃO E CULTURA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAVI CORDEIRO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ZACARIAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA VILA DE FLORES, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR ANUALMENTE A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE SORTEIO DE VALES PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA VILA POÇO DA ONÇA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Retirado Pelo Autor
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KÉRCIA MARIA VERÍSSIMO DE PAULA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONGRATULA E PARABENIZA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS CATEGORIAS COMEMORADO NO DIA 04/10/2025, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA HUMANA, PREVENTIVA E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CANAL DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA CADEIRANTES NOS PONTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA SANTA TEREZA – TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA MALHADA - DORMIDEIRA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES OU PROTETORES INDIVIDUAIS QUE OFERECEM LAR RESPONSÁVEL E QUE ATUA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTA TEREZA D'ÁVILA 2025, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, POR FORTALECER A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E O TURISMO CULTURAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA CARLOS DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 09/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 06/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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