VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZ ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO NO DIA 08/12/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINALDO MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/12/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). SEBASTIANA SILVA BEZERRA NO DIA 09/12/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EFETIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PERMANENTE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025, QUE PROÍBE GRADUALMENTE ALIMENTOS ULTRA PROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS MERENDAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS INVESTIGAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE AS IRREGULARIDADES E FRAUDES OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CERTAME MUNICIPAL, POSICIONANDO-SE INCLUSIVE SOBRE A ANULAÇÃO OU NÃO DO CERTAME, DEVENDO AINDA OFICIAR A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA INFORMAR SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E, SE POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REFORMA, CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NO ESF SANTA TEREZA I, QUE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO INCLINAÇÃO INADEQUADA, PISO ESCORREGADIO, AUSÊNCIAS DE CORRIMÃOS PADRONIZADOS E FALHAS NO ACABAMENTO OU DANOS FÍSICOS, DIFICULTANDO E COLOCANDO EM RISCOS O ACESSO E A MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENERANDO ALEXANDRINO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ALAMBRADOS E REFORMAS ESTRUTURAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTEMPLAR OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REMUNERADOS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DO ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB - LEI MUNICIPAL N° 2961/2025.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE FEIRAS E MUTIRÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM SINE, SENAI, SEBRAE E DEMAIS ENTIDADES SIMILARES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE AMPLIAREM VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, VISANDO À EFICIÊNCIA, QUALIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, VOLTADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, CRIANDO NÚCLEOS ESPORTIVOS COM MODALIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ARTES MARCIAIS, ATLETISMO, NATAÇÃO E OUTRAS AINDA QUE NÃO MENCIONADAS AQUI, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ATLETA DESTINADA A OFERECER SUPORTE SOCIAL, ESTRUTURAL E FORMATIVO A ATLETAS E PARATLETAS DE BAIXA RENDA QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM TREINOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA, DÍVIDA CONSOLIDADA EXTERNA (SE HOUVER) E DÍVIDA FLUTUANTE, APRESENTANDO AINDA DEMONSTRATIVO DETALHADO DAS OPERAÇÕES QUE COMPÕEM A DÍVIDA, INCLUINDO NOMES DOS CREDORES, PRAZOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E JUROS APLICADOS E MONTANTE LIQUIDADO E PAGO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DEIVE ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO PELO NATALÍCIO NO DIA 29/11/2025.