INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO E O REALINHAMENTO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DR. ALBERTO FEITOSA LIMA EM FRENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A, DE MODO QUE A RAMPA FIQUE DEVIDAMENTE ALINHADA À FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NO LOCAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE SEGURA A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/03/2026 12:40:41 | CADASTRADO | AGENTE: GERMANA FROTA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 06/03/2026 12:40:58 | LEITURA | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | FAVORÁVEL |
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