INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CANAL DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA CADEIRANTES NOS PONTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA SANTA TEREZA – TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA MALHADA - DORMIDEIRA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES OU PROTETORES INDIVIDUAIS QUE OFERECEM LAR RESPONSÁVEL E QUE ATUA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTA TEREZA D'ÁVILA 2025, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, POR FORTALECER A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E O TURISMO CULTURAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA CARLOS DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 09/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 06/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DA ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO, AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.413/2016, E DE EXALTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NAS PARTIDAS DO CAMPEONATO TAUAENSE DE FUTEBOL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS PARA SEPULTAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, LICENCIADO PELAS AUTORIDADES AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA TAUAZINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ALTERANDO A DIREÇÃO DO CURSO DA REDE DE ESGOTO PARA FORA DO RIO TRICI.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE AUDITIVA NO INTUITO DE FORNECER APARELHOS AUDITIVOS E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM PERDA AUDITIVA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ARBORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO DAS ESPÉCIES ADEQUADAS PARA O CLIMA E ESPAÇOS DA CIDADE, LOCALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA O PLANTIO (DISTÂNCIA DE EDIFICAÇÕES, FIAÇÕES, ETC.), ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA COBERTURA VEGETAL E MECANISMOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). OSMARINA ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/09/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAIZA GONÇALVES PELO NATALÍCIO NO DIA 01/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/09/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA PELO PROGRAMA MÚSICA NA PRAÇA, OFERECENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, DEMOCRATIZANDO ASSIM O ACESSO À CULTURA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE DAR VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES AOS MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FELIPE ALVES DA SILVA NO DIA 01/10/2025.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INSTALAÇÕES OU APRIMORAMENTOS DE CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VÍDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTACANDO AS ESCOLAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER AS REGRAS LOCAIS SOBRE OS DESCARTES OU SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, DESTACANDO OS REQUISITOS DE PROFUNDIDADES DAS COVAS E SE EXISTE ACONDICIONAMENTO INDIVIDUAL EM URNA OU EMBALAGEM E, POR FIM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E SANITÁRIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR COLETORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, AO LONGO DA PISTA/ÁREA DE CAMINHADA/CORRIDA LOCALIZADA NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR ÁREA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO – ARENA SOM – EM LOCAL ADEQUADO E COM INFRAESTRUTURA, ESPAÇO PÚBLICO E MULTIFUNCIONAL DEDICADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, SHOWS E ATIVIDADES SIMILARES PARA QUE OCORRAM SEM CAUSAR INCÔMODO À POPULAÇÃO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PRÓXIMAS DA BILHETERIA DO ESTÁDIO GERARDÃO PARA MELHORAR OS ACESSOS DE CADEIRANTES A EVENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UBS 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA ÓCULOS SOLIDÁRIO COM FOCO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, IDOSOS, DEFICIENTES, PESSOAS DE BAIXA RENDA OU OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAR CUIDADOR INFANTIL PARA BRINQUEDOPRAÇA DO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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