INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA (ALTURA NUMERAL 432), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, BEM COMO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DOUTOR JOSÉ ÓSIMO (ALTURA NUMERAL 58), NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAL O PERCENTUAL DE REAJUSTE NA COBRANÇA DO IPTU 2025 DE ACORDO COM AS FAIXAS DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TRIBUTADOS, DETALHANDO NA RESPOSTA SE O AUMENTO ACONTECEU DE FORMA LINEAR, SE LEVOU EM CONTA AS DIFERENÇAS DE CADA REGIÃO E DE QUE FORMA RESPEITOU A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CADA REGIÃO, BEM COMO REQUER O ENVIO DA ATUAL PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) EM VIGÊNCIA.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 16/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 11/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). KÉRCIA MARIA VERÍSSIMO DE PAULA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/10/2025.

CONGRATULA E PARABENIZA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS CATEGORIAS COMEMORADO NO DIA 04/10/2025, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA HUMANA, PREVENTIVA E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CANAL DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR RAMPAS, ROTAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA CADEIRANTES NOS PONTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA SANTA TEREZA – TIMON, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA MALHADA - DORMIDEIRA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOB A RESPONSABILIDADE DE TUTORES OU PROTETORES INDIVIDUAIS QUE OFERECEM LAR RESPONSÁVEL E QUE ATUA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, COMBATE AO ABANDONO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

VOTOS DE LOUVOR PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTA TEREZA D'ÁVILA 2025, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, POR FORTALECER A RELIGIOSIDADE, A FÉ, A IDENTIDADE, OS LAÇOS SOCIAIS E A PRESERVAÇÃO DE TRADIÇÕES, ALÉM DE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E O TURISMO CULTURAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA CARLOS DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 09/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ONEIDE MARTINS PELO NATALÍCIO NO DIA 06/10/2025.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DA ENTIDADE INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO, AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.413/2016, E DE EXALTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NAS PARTIDAS DO CAMPEONATO TAUAENSE DE FUTEBOL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS PARA SEPULTAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES, LICENCIADO PELAS AUTORIDADES AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA TAUAZINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ALTERANDO A DIREÇÃO DO CURSO DA REDE DE ESGOTO PARA FORA DO RIO TRICI.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE AUDITIVA NO INTUITO DE FORNECER APARELHOS AUDITIVOS E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM PERDA AUDITIVA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, DEFININDO DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ARBORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO DAS ESPÉCIES ADEQUADAS PARA O CLIMA E ESPAÇOS DA CIDADE, LOCALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA O PLANTIO (DISTÂNCIA DE EDIFICAÇÕES, FIAÇÕES, ETC.), ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA COBERTURA VEGETAL E MECANISMOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). OSMARINA ALMEIDA LACERDA PELO NATALÍCIO NO DIA 25/09/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAIZA GONÇALVES PELO NATALÍCIO NO DIA 01/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 30/09/2025.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA DE MÚSICA FEITOSA PELO PROGRAMA MÚSICA NA PRAÇA, OFERECENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, DEMOCRATIZANDO ASSIM O ACESSO À CULTURA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE DAR VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES AOS MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FELIPE ALVES DA SILVA NO DIA 01/10/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR O PLANO DE AÇÃO DE INSTALAÇÕES OU APRIMORAMENTOS DE CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VÍDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTACANDO AS ESCOLAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS.