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Foram encontradas 3343 registros

Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEIS, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, SEJA ASSEGURADO QUE A BANCA AVALIADORA DA PROVA DIDÁTICA (AULA) DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM ANDAMENTO NÃO SEJA COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO SER FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROVADA IDONEIDADE.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ITINERANTE NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO RIO TRICI NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ZONA URBANA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCRITORA ADELAIDE GONÇALVES PELO GABINETE DA LEITURA VIA PROJETO “O PLEBEU”, DIRETAMENTE LIGADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, FUNCIONANDO COMO ESPAÇO DE ACESSO AO CONHECIMENTO E DE ESTÍMULO AO HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA COMUNIDADE.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO DE 100 (CEM) ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ÍTALO DEL BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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