INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL OU TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVAÇÃO PADRONIZADA EM TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E FINALIDADE DE USO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE FISCAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AO MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DE PRÁTICAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA, EDUCATIVA E FISCALIZATÓRIA EM TODO O MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MODERNO E EFICIENTE PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, SEJA PRESENCIALMENTE NAS UNIDADES DE ARRECADAÇÃO OU POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL/ONLINE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÁCIDO PINTO DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO USO DE ARMAMENTO LETAL PELA GUARDA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENDENDO AÇÕES CONTÍNUAS E ESPECÍFICAS FORA E DENTRO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, TAIS COMO: 1) CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO RACISMO; 2) CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA; 3) REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4) VALORIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES E ARTISTAS NEGROS E 5) CRIAÇÃO DE UM CONSELHO OU COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANY SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 10/11/2025.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS PARA ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEE) E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) - PARA APURAR E INVESTIGAR AS RECORRENTES DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OSCILAÇÕES E QUEDAS FREQUENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, COBRANÇAS ABUSIVAS, DEMORA NOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E, POR FIM, EXIGÊNCIAS ABUSIVAS DE DOCUMENTOS PARA EXECUÇÕES DE CADASTROS/PROJETOS, ETC.

SOLICITA EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS PARA O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), PARA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAREM A PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO ELEVADA COM SISTEMA DE CÂMERAS E BASE MÓVEL, BEM COMO CAVALARIA, NO EVENTO FESTBERRO 2025, QUE SERÁ REALIZADO DE 16 A 23 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO PLANALTO QUINAMUIU (REFERÊNCIA BR 020/PRAÇA RABECA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE APOIO DESTINADO AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO (TOPIQUEIROS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONTEMPLANDO ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SALA ADMINISTRATIVA E DE ESPERA, ABRIGO COBERTO, LANCHONETE OU REFEITÓRIO, VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS, ETC.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES DA SILVA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SISTEMAS DE BILHETERIA DIGITAL E DE CATRACAS ELETRÔNICAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO ESTÁDIO GERARDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA CENTRO SEGURO DESTINADO A AMPLIAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA E ORDENAMENTO URBANO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PODENDO SER COMPOSTO PELAS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE, INTEGRADAS AO SISTEMA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, PRESENÇA OSTENSIVA E PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, POSTO FIXO OU BASE MÓVEL DE SEGURANÇA NA ÁREA CENTRAL, AÇÕES SOCIAIS E DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONJUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICA ESPECÍFICAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA, AUTONOMIA FINANCEIRA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE (ALTURA NUMERAL 636), DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA PELO NATALÍCIO NO DIA 24/10/2025.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA LÚCIA DA SILVA PELO NATALÍCIO NO DIA 31/10/2025.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS ÁREAS RURAIS DA NOVA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL ENTREGUE AO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – SAÚDE BUCAL ATÉ VOCÊ, DESTACANDO NO PLANO AS LOCALIDADES QUE ANTES ENFRENTAVAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE, ESTUDO DETALHADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO TEMA: “DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO”, AGENDANDO, INCONTINENTI, INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE, ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ACOLHIMENTOS DE DEPOIMENTOS E/OU DOCUMENTOS POR PARTE DOS INTERESSADOS NUMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO DE TAL DEMANDA, DEVENDO REFERIDOS ATOS SEREM REGISTRADOS EM ATA OU DOCUMENTO SIMULAR.