VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL GONÇALVES LACERDA (MANOEL ELIAS) OCORRIDO NO DIA 29/06/2026.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CABRAL DE LIMA OCORRIDO NO DIA 26/07/2026.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO LIMA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 01/08/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE PESSOAS FALECIDAS CUJAS FAMÍLIAS NÃO DISPONHAM DE ESPAÇO ADEQUADO OU DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR SERVIÇOS PARTICULARES.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE COM IDENTIFICAÇÃO VG-005295, LOCALIZADO NA RUA ALZENIR RODRIGUES, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FLORINDO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ELIMINAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO AÇUDE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS CRÍTICAS DO ENTORNO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS ÀS MARGENS DO RESERVATÓRIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO COM A RUA DONDON FEITOSA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS À VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO VILA DE MISSÃO – VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUIZA HELENA ALEXANDRINO LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01/07/2026.

SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIOS 1) DO PLANO DE AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS PARTICULARES, CONTEMPLANDO MEDIDAS COMO CRONOGRAMA PERIÓDICO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS, 2) DAS NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DETERMINANDO E EXIGINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DOS PROPRIETÁRIOS, 3) DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA COMPULSÓRIA DOS TERRENOS COM POSTERIOR COBRANÇA DOS CUSTOS AOS PROPRIETÁRIOS E, POR FIM, 4) O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL, A CADA SEMESTRE, DE RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE TERRENOS FISCALIZADOS, NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, MULTAS APLICADAS, LIMPEZAS COMPULSÓRIAS REALIZADAS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – REGIONAL TAUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PEDAGÓGICA, FINANCEIRA E ESTRUTURAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA OU SANTANA, CARRAPATEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS, PONTOS COMO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROJEÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, DISPONIBILIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE OU PASSÍVEL DE ADAPTAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES E EQUIPE PEDAGÓGICA E OS IMPACTOS FINANCEIROS E POSSIBILIDADES DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA MANOEL GOMES DE FREITAS (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DO MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ASSEGURANDO SALÁRIO ANUAL INTEGRAL, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA LUÍS SCARCELA DE CARVALHO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONISMÁRIA V. GOMES LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO AO SR. EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GABRIELA FEITOSA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26/05/2026.

VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS ENEM 2025, QUE SE DESTACOU COMO 1° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO DOS INHAMUNS, 28° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ E 18° LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PROFISSIONAIS DO CEARÁ.

SOLICITA DAS ASSOCIAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) RESPONDER O QUESTIONÁRIO CONTIDO NESTA PROPOSIÇÃO ACERCA DE SUPOSTOS ATRASOS NO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO À CATEGORIA, OBJETO DA LEI N° 1575/2008 C/C LEI 2427 2018.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CLARENTINO DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 19/06/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MURILLO PEDROSA DE CARVALHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19/06/2026.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOAQUIM DE ANDRADE, ARISTIDES ARAGÃO DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA TORQUATO RODRIGUES DA SILVA, ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.