INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO E EXECUTAR REPAROS EMERGENCIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM BURACOS E EROSÕES PROFUNDAS, ATOLAMENTOS E DESLIZAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, FALTA DE DRENAGEM ADEQUADA, PONTES E BUEIROS DANIFICADOS E TRECHOS INTRANSITÁVEIS QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA 100, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ GOMES DA SILVA PARA RUA DAVI CORDEIRO DO NASCIMENTO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÊS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO SANTA MARIA – SANTA HELENA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED DE ALTO DESEMPENHO NO MINIESTÁDIO JOSÉ DOMINGOS DA COSTA, “O DOMINGÃO”, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA CHICO TETÊ (ALTURA DO NÚMERO 311), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA (ALTURA DOS NÚMEROS 164-194), PEDREGAL, E NA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA (ALTURA DA RUA JOSÉ CALIXTO), TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES BOM LUGAR E CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DO RESULTADO SPAECE 2025, QUE DESTACA O CRESCIMENTO E O EXCELENTE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA LÚCIA LÍDIO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À HANSENÍASE, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERIÓDICAS SOBRE SINAIS, SINTOMAS, FORMAS DE TRANSMISSÃO E TRATAMENTO, A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DA DOENÇA, O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA DE CASOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS FAMILIARES, A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO GRATUITO E INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O JANEIRO ROXO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PERMANENTES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE RISCO NO MUNICÍPIO.
Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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