INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA 105, COHAB.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DA ARANDELA E LÂMPADA) NA RUA JOAQUIM JULIÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 160, AO LADO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOGRADOUROS SEGUINTES: RUAS 100, 102, 103 E 105, COHAB.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), INFORMANDO A NECESSIDADE, URGENTE, DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA NA BR 020/CE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, DEVENDO AS RESPOSTAS NOTICIAREM A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA REGULARIZAR, PADRONIZAR E REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, TENDO EM VISTA SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL LEIS QUE DISPONHA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ART. 61, § 1, II, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 COMBINADO COM ART. 10, I E XXI, E, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM PIMENTA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO LEITO DO RIO TRICI, TRECHO QUE LIGA BAIRRO TAUAZINHO AO BAIRRO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS VIAS DE TERRA DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE PRESERVAR DIREITOS ADQUIRIDOS ANTERIORES À LC 173/20.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAMONIELE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON ALVES MASSILON, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL LACERDA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA VENÂNCIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O NÚMERO DE PERMISSÕES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO - TAXI - EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, INDIVIDUALIZANDO QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM PONTOS FIXOS, TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DA CIDADE, E AINDA CIRCUNSTANCIANDO SE EXISTEM LICENÇAS EXPEDIDAS A PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 01 (UM) VEÍCULO, POR FIM, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CURSO DE CONDUTOR DE TÁXI PATROCINADO PELO ÓRGÃO DE TÁXI COMPETENTE OU POR OUTRO ÓRGÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA ESSE FIM.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARCELINA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CÉSAR CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ITAMARA MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUANA BARRETO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUCION ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPETENTE PARA COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA E QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MIGROU DA EEI ANA PEDROSA CASTELO PARA EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE, CIRCUNSTANCIANDO SE A ATUAL ESTRUTURA DESTA ESCOLA FICOU COMPROMETIDA EM FACE DA DEMANDA GERAL OU SE TAL TRANSFERÊNCIA PRECISA DE REVISÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO GONÇALVES FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OU DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A JUSTIFICATIVA QUE DETERMINOU A MUDANÇA DO MANANCIAL DA COLETA DE ÁGUA DO POÇO PIO IX/PI PARA POÇO MOGNO, EM AIUABA/CE, BEM COMO TODOS OS ESTUDOS/LAUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS DOIS MANANCIAIS EM REFERÊNCIA E OUTROS REQUERIMENTOS COMPLEMENTARES NA FORMA CONSIGNADA ABAIXO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FÉLIX FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REMETER PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O PLANO DE EXECUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JÁ REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO ENVIE O PLANEJAMENTO DAS VIAS AINDA NÃO CONCRETIZADAS COM PROJEÇÕES DAS CONCLUSÕES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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