INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (PRIMEIRA RUA PARALELA DA RUA SÃO PAULO E AO SEU LADO ESQUERDO, SENTIDO SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, TRECHO QUE INICIA NA BAKOF ATÉ CE 187, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA A FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES, BEM COMO A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DOS INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETOS DE LEIS ESPECÍFICAS PARA ESTABELECER OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, NORMAS, PLANOS E PROGRAMAS QUE VISEM ASSENTAR PERÍMETRO URBANO ATUALIZADO, ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SISTEMA VIÁRIO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A LEI 2327/2016 (ART. 4).

NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE REFERIDO BAIRRO, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) MAIS ATUALIZADO E SE EFETUADO NO AÇUDE BROCO EM DECORRENCIA DE SUA PROXIMIDADE COM O LIXÃO DA CIDADE, DESTACANDO OS RISCOS E EVETUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS DEVIDO À INSTALAÇÃO DO LIXÃO, DA SUA OPERAÇÃO E DO EVENTUAL ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SÃO PAULO (SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM INTERNA E PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LEANDRO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OLAVO BARROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA VERA OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA VILA POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DOMINGAS RAQUEL ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO ADIANTE: TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ, COLIBRIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SÃO JOSÉ, COLIBRIS - NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (INICIA NA ALTURA DA PARADA FIXA DOS CARROS DE LINHAS/TOPIQUES E TERMINA PRÓXIMA AO BECO AO LADO DA LOJA SKYLER), PARALELA A RUA SILVESTRE GONÇALVES, CONTIGUA A OBRA BEIRA RIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A LIMPEZA/REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS EM FRENTE DA ANTIDA SEDE DA COODATA, NOVA ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, MATERIAL PARA EXAME PAPANICOLAU (PREVENÇÃO), ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL E FRANQUEAR ÁGUA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIDADE DE ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES, TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO O REURB, MODALIDADES REURB-S E REURB-E, NOS TERMOS DA LEI N° 13.465/2021, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO 9.310/2018, BEM COMO CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU REGIONAL DOS INHAMUNS, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MAXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR E COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (REFERENCIA: LADO DIREITO DA BR 020, SENTIDO TAUÁ - PARAMBU, VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, UMA VEZ QUE SE ESTOQUE.