CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ SOLICITA LEVAR AO PLENÁRIO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA À CÂMARA FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ.

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DETAUÁ E, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 2580/2021 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR A MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITA INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REVISÃO/REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ARIELA FERNANDES RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TRISTÃO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. JANICELIA BARBOSA DA SILVA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DAS GRAÇAS TORQUATO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. THAYLITA ALMEIDA ALEXANDRINO FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMANCIO GOMES DE CORDEIRO PELO TRANSCURSO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

REQUER ENVIO DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA JOSÉ RODRIGUES LIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SETOR F, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, REESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRAL II, UMA VEZ QUE A BOMBA ATUAL APRESENTOU DEFEITO, SEM MAIS CONDIÇÕES DE REPAROS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA PERMANENTE NO TRECHO QUE LIGA TAUAZINHO AO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR AS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES DAS ESTAÇÕES RELIGIOSAS DA VIA SACRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, VIABILIZAR A SEGURANÇA PREVENTIVA PERMANENTE NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DONDON FEITOSA, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIO RÊGO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU DOS AGENTES DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. EUFRÁSIO DE OLIVEIRA COM A AV. ODILON AGUIAR, BAIRRO ALDEOTA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA QUE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO, POIS SE ENCONTRA EM TOTAL ESCURIDÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAR SE HOUVE A SUSPENSÃO DO PAA LEITE NO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E, EM CASO POSITIVO, ESCLARECER DESDE QUANDO E QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, DESTACANDO QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO PREJUDICADAS COM TAL DESCONTINUAÇÃO, COMO TAMBÉM ESCLARECER SE O PLANO OPERACIONAL, METAS, LIMITES FINANCEIROS, METODOLOGIA UTILIZADA, PRAZO E REQUISITOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FORMA DESCUMPRIDOS POR BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES OU POR UNIDADES RECEBEDORAS A SEREM ATENDIDAS. POR FIM, DIGNE-SE AVISAR A PREVISÃO DE REGRESSO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA SEU REESTABELECIMENTO E SE A RETOMADA DO PROGRAMA DEPENDE DE DILIGÊNCIAS, AUTORIZAÇÕES OU DECISÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDENORA GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO ENES DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAUJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MARIA FEITOSA GONÇALVES PELO TRASCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA BIBIANA PEREIRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕPES DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPÍO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCLUIR AS CONSTRUÇÕES DOS LÓCULOS (GAVETAS VERTICAIS) NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, BEM COMO VIABILIZAR ESTUDO DE REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO NO LOCAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REPARO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO E TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO, AMBAS NO BAIRRO LUÍS ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA 105, COHAB.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DA ARANDELA E LÂMPADA) NA RUA JOAQUIM JULIÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 160, AO LADO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO/REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOGRADOUROS SEGUINTES: RUAS 100, 102, 103 E 105, COHAB.