REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0132/2021

Informações da matéria
Autor: FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Data: 05/11/2021
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA COM A SOCIEDADE TAUAENSE PARA DEBATER O DECRETO N° 0913004/2021 E O PROJETO DE LEI N° 65/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA PEDIR O ENVIO DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, CÓPIA DE SUA DELIBERAÇÃO N° 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, POR FIM, ANEXAR AS RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DE REFERIDO DECRETO, BEM COMO APRESENTAR OS ESTUDOS, VISTORIAS OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE ORIENTOU NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTOS ACIMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/11/2021 09:00:00 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 8 de Novembro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
08/11/2021 09:00:01 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2ª Período (01/07/2021 à 31/12/2021) de 8 de Novembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  NÃO FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DR FULVIO GONÇALVES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 36/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: NÃO FAVORÁVEL

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