REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATUANDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À COVID-19, CUJAS ATUAÇÕES TEM SIDO INDISPENSÁVEIS A MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DANOSOS DA DOENÇA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. FRANCINEIDE MATIAS GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E QUE ESTEJAM EXPOSTOS DE FORMA POTENCIAL A CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, BEM COMO INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, DOS SERVIDORES EM REFERÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DAS RUAS FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CADA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01/2021 DA UNCME– UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DEVENDO TAMBÉM ESCLARECER QUAL FORMATO ESTRUTURAL OFERTADO PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB E SE ESTE FOI UNIFICADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (CME) POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, BEM COMO REQUER A APRESENTAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO COM DISCUSSÃO DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE COMBATE A COVID-19 (FEMCC), DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24/03/2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIMONE MARIA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

INDICA AS EXECUÇÕES DO CALÇAMENTO E COLETA DE LIXO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO (TRECHO LESTE), RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, RUA LUÍSA BARROS DOS SANTOS, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, RUA FRANCISCO DIAS DE SOUSA, RUA WILSON DIAS DE SOUSA E RUA MARIA PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT/COVID-19) DAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM FATO GERADOR VENCIDO A PARTIR DE MARÇO/2020 ATÉ O MÊS DE COMPETÊNCIA EM QUE FOR DECLARADO O FIM DA PANDEMIA DE COVID-19, CONCEDENDO-LHES DESCONTOS TANTO NO VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA QUANTO EM JUROS E MULTAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO FISCAL PARA MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO (TAMBÉM NOS CASOS DE RENOVAÇÃO DE COBRANÇA) E DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA. ISENÇÃO TAMBÉM DA TAXA DE LICENÇA DIVERSA (DE VEÍCULO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL, DE VENDEDORES AMBULANTES, DE LANCHONETES E DE ABATE DE ANIMAIS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA BELISA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA CONJUGADA À IGREJA LOCAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO FEITOSA, MAIS CONHECIDO POR “TUÍ FEITOSA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RECIFE-PERNAMBUCO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BATISTA DE LIMA, CONHECIDO POR "ANTONIO MARCELINO", OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JUVÊNCIO BARRETO, RUA LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, RUA JOAQUIM JULIÃO E TRAVESSA LUIZ ALEXANDRINO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO, ASSENTAMENTO ANGICO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA QUE OS DEJETOS PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS NÃO SEJAM DESPEJADOS NA ÁGUA DO ALUDIDO BARRAMENTO.

REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS.

INDICA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-CPSMT A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS ENUMERADOS NO ANEXO II DO ESTATUTO CONSORCIAL: (NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE; NÍVEL PROFISSIONALIZANTE–SERVIÇOS OPERACIONAIS A SAÚDE; NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E NÍVEL AUXILIAR–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS, POSTO QUE SE TRATA DE MEDIDA DE ECONOMIA POR SER PROCESSO DEFINITIVO, ESTABILIDADE PARA OS MUNÍCIPES E SE TRATA DA FERRAMENTA CONSTITUCIONAL E DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS PARA TODOS TAUAENSES.