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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA SOLÉVIA FERNANDES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO QUE OCONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 147 ANOS DO DISTRITO DE MARRUÁS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTO CÉSAR GONÇALVES PEREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REBECA LACERDA FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVALTANIA GONÇALVES MARTINS CAVALHEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE UMA UTI COMPOSTA DE 10 LEITOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COVID19, FOI REALMENTE DESATIVADA E, SE POSITIVO, PEDE PARA MANTER A OUTRA UTI ATÉ DECRETO FEDERAL DE EXTINÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE AINDA CIRCULAM VARIANTES COM GRANDE CAPACIDEDE DE TRANSMISSÃO. SE EFETIVAMENTE DESATIVADA UMA UTI, REQUER ENVIO DA ATA DA REUNIÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES CONTENDO A DELIBERAÇÃO/ APROVAÇÃO DA DECISÃO DE DESATIVAÇÃO, COMO TAMBÉM SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SESA - SECREATRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE A UTI DESATIVADA RETOME SUAS ATIVIDADES, URGENTE, DIRECIONADAS AO ATENDIMENTO GERAL À POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS INHAMUNS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A) FRANCIELSON ALVES CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2021 EM FORTALEZA-CE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR BANHEIROS EM ALVENARIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS OU IGUALMENTE INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINO, FEMININO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS RUAS DOS BAIRROS SEGUINTES: ALDEOTA, BEZERRA E SOUSA, COLIBRIS, COHAB E MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, (REFERÊNCIA: FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO BOTAFOGO), NESTA URBE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA MARIA GOMES, ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA PROFESSOR LULU LIMA E RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO.

Autor: Thiago Mota Feitosa Gonçalves e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ADELAIDE COUTINHO NETA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO JAIRO PINHEIRO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TATIANA ALVES MOREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. EILMA ARAÚJO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SUDERLENE DE ARAÚJO PEDROSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA AURIGENA PEDROSA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, ESCLARECENDO OFICIALMENTE, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DAS INTERRUPÇÕES, AS DATAS EM QUE AS OBRAS FORAM PARALISADAS, QUAIS AS AÇÕES DE GOVERNO DECRETADAS EM BUSCA DAS RETOMADAS DAS EXECUÇÕES DE CADA OBRA PARALISADA, PREVISÕES DE RETOMADAS E CONCLUSÕES DAS OBRAS, ANEXANDO À RESPOSTA CONTRATOS, ADITIVOS OU DISTRATOS RELACIONADOS ÀS OBRAS EM REFERÊNCIA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR ARANDELAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT, CONFERINDO ÀS LÂMPADAS RESISTÊNCIA E VIDA ÚTIL LONGA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, COLOCAR E MANTER PLACAS VISÍVEIS E LEGÍVEIS AO PÚBLICO, DE FORMA PRÉVIA E ENQUANTO DURAR A EXECUÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTENDO INFORMAÇÕES COMO NOME DA OBRA OU PROJETO, INVESTIMENTO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO, NOME DOS ÓRGÃOS DEMANDANTE E EXECUTANTE, NOME DA EMPRESA EXECUTORA, ENDEREÇO, SÍTIO ELETRÔNICO E NÚMERO DO CNPJ/MF, IDENTIFICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, NÚMERO DO PROJETO, A ATIVIDADE E A MODALIDADE DE APLICAÇÃO, NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E SEU RESPECTIVO NÚMERO DE REGISTRO NO CREA

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DA LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PARTES EXTERNAS DOS BENS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS, LOCALIZADOS AO LADO DA LAGOA DO PARQUE DA CIDADE, PRÓXIMO À RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR LIMPEZA/ROÇAGEM/MANUTENÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTA URBE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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