REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA COM A SOCIEDADE TAUAENSE PARA DEBATER O DECRETO N° 0913004/2021 E O PROJETO DE LEI N° 65/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA PEDIR O ENVIO DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, CÓPIA DE SUA DELIBERAÇÃO N° 001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, POR FIM, ANEXAR AS RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO DE REFERIDO DECRETO, BEM COMO APRESENTAR OS ESTUDOS, VISTORIAS OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE ORIENTOU NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTOS ACIMA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DO PRECATÓRIO FUNDEF, DEVENDO COMPROVAR OBEDIÊNCIA AO ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N° 2.550/20 NOS DIVERSOS ELEMENTOS DE DESPESAS, ENQUANTO NO CASO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, AS VIABILIDADES FINANCEIRAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, MANUTENÇÕES, CONSERVAÇÕES E QUE NÃO RESULTEM EM NOVAS DESPESAS PERMANENTES AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALÉM DISSO, DEVERÁ DEMONSTRAR ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE COM OS DADOS DE VARIAÇÃO DE MATRÍCULAS, UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES NO TERRITÓRIO E CUSTO DE MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO A LONGO PRAZO. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS COLEGIADOS COM REPRESENTAÇÃO NO SEGMENTO DE MODO A LEGITIMAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PLANO DE APLICAÇÃO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS ESCOLHAS DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS E DAS MENSURAÇÕES DOS VALORES DE OFERTAS QUE CONSTAM NOS DECRETOS DE UTILIDADES PÚBLICAS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, COM INTUITOS DE CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS MODELOS E ARENINHAS, DEVENDO ENVIAR JUNTO COM AS RESPOSTAS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TAIS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÕES

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA ARRUDA DE MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FRANCISCA SINARA DE SOUSA LEITE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 65/2021 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA AMÉLIA ALVES DE CASTRO, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO-SSVP COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE VICENTINA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA DELMIRA GOUVEIA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À CAGECE PARA QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTO EM VIA PÚBLICA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA 100, COHAB, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO DO VAZAMENTO E DATA DA CORREÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXECUTADO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS ETAPAS DE SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DOS RESÍDUOS. ATO CONTÍNUO, REQUER A REMESSA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA CAROLINA CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BARTOLOMEU ALVES HOLANDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FEITOSA DUARTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 21 DE OUTUBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. COSME OLIVEIRA DE ANDRADE PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE OUTUBRO DE 2021.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA, REFORMA GERAL E EXECUTAR NOVOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICOS NA EEI ÁUREA JATAÍ MOTA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERTAR À POPULAÇÃO TAUAENSE, NA SEDE E DISTRITOS, EQUIPE DE PESSOAL COMO SUPORTE PARA AUXILIAR PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM ACESSO À INTERNET, POPULAÇÃO SEM APARELHOS ELETRÔNICOS INTEGRADO À INTERNET OU QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACESSAR, NAVEGAR OU PREENCHER A PLATAFORMA DO DETRAN, PROGRAMA CNH POPULAR 2021.

IINDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES AO LONGO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA URBE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE, DE FATO E DE DIREITO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) NO MUNICÍPIO, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CASO HAJA, ESCLARECER A QUAL GRUPO PERTENCE, SE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. A TÍTULO DE CONSULTA PÚBLICA, PEDE PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA, A LOCALIZAÇÃO, A DIMENSÃO E OS LIMITES DA APA.