REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), INFORMANDO A NECESSIDADE, URGENTE, DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA NA BR 020/CE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, DEVENDO AS RESPOSTAS NOTICIAREM A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA REGULARIZAR, PADRONIZAR E REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, TENDO EM VISTA SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL LEIS QUE DISPONHA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ART. 61, § 1, II, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 COMBINADO COM ART. 10, I E XXI, E, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM PIMENTA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO LEITO DO RIO TRICI, TRECHO QUE LIGA BAIRRO TAUAZINHO AO BAIRRO ALTO BRILHANTE, ACESSO PELO BECO AO LADO DO BNB CLUBE À RUA BIBIANA PEREIRA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS VIAS DE TERRA DO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE PRESERVAR DIREITOS ADQUIRIDOS ANTERIORES À LC 173/20.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AIRTON ALVES MASSILON, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO ALEXANDRE FEITOSA ANTUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NATANAEL SCARCELA VENÂNCIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O NÚMERO DE PERMISSÕES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO - TAXI - EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, INDIVIDUALIZANDO QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM PONTOS FIXOS, TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DA CIDADE, E AINDA CIRCUNSTANCIANDO SE EXISTEM LICENÇAS EXPEDIDAS A PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 01 (UM) VEÍCULO, POR FIM, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CURSO DE CONDUTOR DE TÁXI PATROCINADO PELO ÓRGÃO DE TÁXI COMPETENTE OU POR OUTRO ÓRGÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE PARA ESSE FIM.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GLAUCION ALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPETENTE PARA COORDENAR, OPERACIONALIZAR E MANTER OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DOS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA E QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MIGROU DA EEI ANA PEDROSA CASTELO PARA EEF JORGE MASSILON CAVALCANTE, CIRCUNSTANCIANDO SE A ATUAL ESTRUTURA DESTA ESCOLA FICOU COMPROMETIDA EM FACE DA DEMANDA GERAL OU SE TAL TRANSFERÊNCIA PRECISA DE REVISÃO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO GONÇALVES FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OU DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA REMETER A ESTA CASA LEGISLATIVA, URGENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A JUSTIFICATIVA QUE DETERMINOU A MUDANÇA DO MANANCIAL DA COLETA DE ÁGUA DO POÇO PIO IX/PI PARA POÇO MOGNO, EM AIUABA/CE, BEM COMO TODOS OS ESTUDOS/LAUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS DOIS MANANCIAIS EM REFERÊNCIA E OUTROS REQUERIMENTOS COMPLEMENTARES NA FORMA CONSIGNADA ABAIXO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FÉLIX FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REMETER PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, O PLANO DE EXECUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS JÁ REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO ENVIE O PLANEJAMENTO DAS VIAS AINDA NÃO CONCRETIZADAS COM PROJEÇÕES DAS CONCLUSÕES.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO DA SILVA VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR NO LOCAL DA FEIRA LIVRE, NESTA URBE, COBERTURA PERMANENTE COM MATERIAL DE QUALIDADE, APROVADO POR ESPECIALISTAS E FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS PARA ESSE TIPO DE PRODUTO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DÉBORA BERNARDES DESIDÉRIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18DE JULHO DO CORRENTE ANO.
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