REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS SEGUINTES: 1) QUANTAS MÁQUINAS ENSILADEIRAS EM PLENO ESTADO DE USO, ATUALMENTE, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; 2) QUAIS AS REGRAS DE USO (INCLUSIVE TEMPO DE PERMANÊNCIA) E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÕES DE REFERIDAS MÁQUINAS; 3) SE TODOS OS DISTRITOS SÃO ATENDIDOS DE FORMA ISONÔMICA E 4) COM BASE NA DEMANDA EFETIVA, QUAL A QUANTIDADE IDEAL DESTAS MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS DISTRITOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – PRT 7ª REGIÃO COM OBJETIVO DO ÓRGÃO CONHECER, AVALIAR E DECIDIR SE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PELOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO CPSMT N°S 2021.03.30.001 E 2021.05.24.001 ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM SEU PRÓPRIO ESTATUTO CONSORCIAL E LEI N° 11.107/2005.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/ PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA DO EUFRASINO A VERA CRUZ, QUE DÁ ACESSO A QUEIMADAS, RIACHO VERDE E ADJACÊNCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA PLANEJAR, PROJETAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA CARGAS E DESCARGAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO BRAZ ATÉ GUARIBAS, QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA SERRA, ASSENTAMENTO SÃO MARTINS, BARRA DOS CÂNDIDOS, POÇO DE BAIXO, CACHOEIRA DOS BOEGAS, SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE TAPERA (TRICI) ATÉ SÃO FELIPE (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS COMUNIDADES DE FLORES, CALUMBI E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, TIMBAÚBA, SÃO FRANCISCO, ALTO ALEGRE E LOCAIS ADJACENTES, DISTRITO DE SANTA TEREZA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A VILA DE SANTA TEREZA ATÉ A VILA DE SANTA LUZIA (TRICI), QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE DORMIDEIRA, MANOEL FERREIRA, AÇUDE DOS MAIAS E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LOYANNE CRISTINA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. WESLIANNY VIEIRA MARTINS FERNANDES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDO PADRE ERISVALDO OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBEMENDA A EMENDA Nº. 02/2021).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE MISSÃO, BELO ALTO, MEREJO, SANTA QUITÉRIA E LOCALIDADES ADJACENTES, DISTRITO DE MARRECAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL E LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-020 E DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JORDÃO, BARRA, SERRINHA, ARRAIAL, VIRAÇÃO, VENEZA E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANÇOIS LOIOLA, BAIRRO TAUAZINHO, POIS REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURIDÃO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÂO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CARLOS M. FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FRANCISCA HELOISA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOÃO GLAUBER FIALHO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PLANEJAR, PROJETAR E REGULAMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS UNI OU BIDIRECIONAIS EM LOGRADOUROS CUJA PISTA DE ROLAMENTO POSSUA LARGURA SUFICIENTE.