INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA 102, COHAB, NESTA CIDADE.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO INSTALADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA FORNECER À POPULAÇÃO TAUAENSE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, O ACESSO A EXAMES DE RAIOS-X, COM LAUDO E SEM LAUDO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSOM, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D’ÁVILA, VILA DE SANTA TEREZA. POR EXEMPLO, SUGERE PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E PINTURAS DE MEIOS FIOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODAS DAS ÁRVORES, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA AO LADO DE MENCIONADA PARÓQUIA, DENTRE OUTROS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA I E II, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSO PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ ROSA, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI A
ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSAS DE ESTUDOS - PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE POSSUEM DESEMPENHO ESCOLAR/ACADÊMICO E FREQUÊNCIA ESCOLAR MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULAR APROVAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS EM ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA AO REDOR DO CAMPO PARA A PRÁTICA DE OUTROS ESPORTES, DEVENDO O PROJETO DE ENGENHARIA RECONSTITUIR O MURO COM AUMENTO NA ALTURA E REFORÇO NA ESTRUTURA, REEDIFICAR ARQUIBANCADAS COM COBERTAS E BANCOS DE RESERVAS AS MARGENS DO CAMPO, REMODELAR BANHEIROS E VESTIÁRIOS, RECUPERAR PLANTIO DO GRAMADO, TROCAR OS PORTÕES DE ACESSOS E OS ALAMBRADOS, AMPLIAR ILUMINAÇÕES DO GRAMADO, ETC.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCAS DOS BRAÇOS DE AÇO/DECORATIVOS E DAS ARANDELAS QUEBRADAS, BEM COMO EXECUTAR A CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO ASSENTADO NO PARQUE DA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA 102, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FILOMENO GONÇALVES FIALHO (RUA PÔR DO SOL), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DOS SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU SÃO PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO, COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS E CONTROLES DOS SEPULTAMENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO, SE TOMOU CONHECIMENTO DA GRAVE DENÚNCIA DE VENDAS E ALUGUÉIS DE SEPULTURAS POR PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL E, CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ACABAR COM AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM TAL DENÚNCIA E SE EXISTE RESERVA LEGAL DE SEPULTAMENTOS PARA CLASSE DE BAIXA RENDA, DEVENDO AINDA INFORMAR A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADO A REFERIDO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, EXTERNANDO NOMES DO(A) ADMINISTRADOR(A) RESPONSÁVEL, QUANTIDADES E NOMES DE AGENTES FISCAIS DE SEPULTAMENTOS E OS COVEIROS A SERVIÇO DOS TAUAENSES.
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA E NÃO DE MANEIRA GERAL, ABRANGENTE OU PLURAL, AS ESTRATÉGIAS, METODOLOGIAS, PROCEDIMENTOS, IDENTIFICAÇÕES DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS/MODELO HÍBRIDO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS PECULIARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO O CALENDÁRIO DAS AÇÕES E DETALHANDO OS MECANISMOS ADOTADOS NOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.
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