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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DOS SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU SÃO PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO, COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS E CONTROLES DOS SEPULTAMENTOS EM TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO, SE TOMOU CONHECIMENTO DA GRAVE DENÚNCIA DE VENDAS E ALUGUÉIS DE SEPULTURAS POR PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL E, CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ACABAR COM AS IRREGULARIDADES APONTADAS EM TAL DENÚNCIA E SE EXISTE RESERVA LEGAL DE SEPULTAMENTOS PARA CLASSE DE BAIXA RENDA, DEVENDO AINDA INFORMAR A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADO A REFERIDO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, EXTERNANDO NOMES DO(A) ADMINISTRADOR(A) RESPONSÁVEL, QUANTIDADES E NOMES DE AGENTES FISCAIS DE SEPULTAMENTOS E OS COVEIROS A SERVIÇO DOS TAUAENSES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CRIAR UM CANIL MUNICIPAL.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICÍE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA DETALHADA E NÃO DE MANEIRA GERAL, ABRANGENTE OU PLURAL, AS ESTRATÉGIAS, METODOLOGIAS, PROCEDIMENTOS, IDENTIFICAÇÕES DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS/MODELO HÍBRIDO, COLOCANDO EM EVIDÊNCIA AS PECULIARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTACANDO O CALENDÁRIO DAS AÇÕES E DETALHANDO OS MECANISMOS ADOTADOS NOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), TRAVESSA SÃO GERALDO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA ATRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA, A"MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA, REPARO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROBÉRIO FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), RUA LUIZA BARROS DOS SANTOS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. AURENI GONÇALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALGODÕES, DISTRITO DE MARRUÁS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GARLENILSON MAGALHÃES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GILDA MARIA ALVES LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FERREIRA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANILO LACERDA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBÉRIO FARIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RENATA PIMENTEL CASTELO CAVALCANTE PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SEM DENOMINAÇÃO (PRIMEIRA RUA PARALELA DA RUA SÃO PAULO E AO SEU LADO ESQUERDO, SENTIDO SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO PEDROSA CASTELO, TRECHO QUE INICIA NA BAKOF ATÉ CE 187, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA A FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES, BEM COMO A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DOS INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETOS DE LEIS ESPECÍFICAS PARA ESTABELECER OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, NORMAS, PLANOS E PROGRAMAS QUE VISEM ASSENTAR PERÍMETRO URBANO ATUALIZADO, ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SISTEMA VIÁRIO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A LEI 2327/2016 (ART. 4).

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE REFERIDO BAIRRO, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE A AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) MAIS ATUALIZADO E SE EFETUADO NO AÇUDE BROCO EM DECORRENCIA DE SUA PROXIMIDADE COM O LIXÃO DA CIDADE, DESTACANDO OS RISCOS E EVETUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS DEVIDO À INSTALAÇÃO DO LIXÃO, DA SUA OPERAÇÃO E DO EVENTUAL ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SÃO PAULO (SAÍDA PARA LAGOA DO EUFRASINO), VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA/ROÇAGEM INTERNA E PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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