REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ADEMILTO MILITÃO DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELEIEN GOMES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA CARLOS DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO PERMANENTE, ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ETC) E MATERIAL PARA EXAME PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA MANUEL ARAUJO CHAVES, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS COTÊ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE POLVO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAUÃ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MISSÃO, LOGO NA ENTRADA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOERINHA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER ADITIVOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES OU ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS OS PAGAMENTOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, SUBMETE-SE AO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E NÃO À CLT.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA GERAL DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONTRATAR CIRURGIÃ(O) DENTISTA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR ESTAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NOS ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR OS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OS 30 (TRINTA) POÇOS PROFUNDOS ALVOS DO AVISO DE PUBLICAÇÃO QUE CIRCULOU NA EDIÇÃO N° 551 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021, DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONTREM QUAIS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, FAZER A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE EXPEDIR CERTIDÃO NARRATIVA ESCLARECENDO OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO TAMBÉM O HORÁRIO DO REGISTRO DE CHAPA OBJETO DO PROTOCOLO N° 606/2021, LIVRO N° 02, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO XX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. ATO CONTÍNUO, PEDE O ACESSO E ENTREGA DAS IMAGENS DO DIA 12/11/2021 DAS CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS, QUE DÃO ACESSO ATÉ A SECRETARIA DA CASA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 76/2021 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIAPIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SR. RICARDO MACIEL VAZ , OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SR. JUVÊNCIO SALES FERREIRA , OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KAIO CESAR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO GONÇALVES CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAIRAM SOBREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DANY SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AGENÔ FERNANDES SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DORALICE VIEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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