INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´'AGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOERINHA DOS BOEGAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER ADITIVOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES OU ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS OS PAGAMENTOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, SUBMETE-SE AO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E NÃO À CLT.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A REFORMA GERAL DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONTRATAR CIRURGIÃ(O) DENTISTA PARA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR ESTAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NOS ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR OS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, OS 30 (TRINTA) POÇOS PROFUNDOS ALVOS DO AVISO DE PUBLICAÇÃO QUE CIRCULOU NA EDIÇÃO N° 551 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021, DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONTREM QUAIS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, FAZER A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE EXPEDIR CERTIDÃO NARRATIVA ESCLARECENDO OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, INFORMANDO TAMBÉM O HORÁRIO DO REGISTRO DE CHAPA OBJETO DO PROTOCOLO N° 606/2021, LIVRO N° 02, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO XX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. ATO CONTÍNUO, PEDE O ACESSO E ENTREGA DAS IMAGENS DO DIA 12/11/2021 DAS CÂMERAS, INTERNAS E EXTERNAS, QUE DÃO ACESSO ATÉ A SECRETARIA DA CASA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 09/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA Nº. 07/2021 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 76/2021 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIAPIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IRENE DE MELO FREITAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR COLETA DE LIXO PERMANENTE E INSTALAÇÕES DE COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA REGAR, COM MAIOR REGULARIDADE, ÁRVORES, GRAMAS E PLANTAS DIVERSAS EXISTENTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA SEDE E DISTRITOS.
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, CONCEDER VANTAGEM PECUNIÁRIA, NA MODALIDADE DE INDENIZAÇÃO, AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO, NÃO ALCANÇADAS PELAS ROTAS OFICIAIS DE TRANSPORTE OFERECIDO PELO MUNICÍPIO, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 54, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.
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