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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA AMANDA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À PRESIDÊNCIA DO CPSMT – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, OFERECER NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS: GASTROENTEROLOGISTA, GERIATRIA, NEFROLOGIA E PSIQUIATRIA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JUVÊNCIO BARRETO, CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA 102, COHAB, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO BRADESCO S/A, AGÊNCIA DE TAUÁ (0789), PARA INFORMAR QUANTITATIVOS DE SENHAS DE ATENDIMENTOS DIARIAMENTE DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO TAUAENSE, HORÁRIOS QUE AS SENHAS COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDAS AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DETALHAR OS CANAIS E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DAS PESSOAS FÍSICAS EM CADA SERVIÇO BANCÁRIO, CIRCUNSTANCIANDO AÇÕES E QUANTITATIVOS PARA ATENDIMENTOS GERAIS E PRIORITÁRIOS (IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES), DEVENDO, POR ÚLTIMO, DIMENSIONAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO INSTALADO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENCAMINHAMENTOS DE OFÍCIOS PARA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA/DF E PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁNO SENTIDO DE INFORMAREM QUAL A PREVISÃO DE LOTAÇÃO DE NOVO MÉDICO PERITO NA AGÊNCIA DO INSS DE TAUÁ-CE, DEVENDO TAMBÉM CIRCUNSTANCIAREM AS MEDIDAS ADOTADAS E CAPAZES DE SUPRIREM REFERIDA AUSÊNCIA EM TAL AGÊNCIA

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO OFICIAL E NOMINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NA VISÃO DA ATUAL GESTÃO TÊM DIREITO A RECEBEREM O ABONO NA FORMA DO ART. 7, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO LOIOLA DE FREITAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADYONE VITAL PEO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA COLORAÇÃO E ODOR DIFERENTE DA ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO TAUAENSE, DEVENDO EXPLICAR AS AÇÕES CORRETIVAS ADOTADAS E QUAL A PREVISÃO DE NORMALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA CONSUMO HUMANO, COM SABOR, COR E ODOR INALTERADOS E SEM POSSUIR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NEM MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS. DEVEM SER ANEXADOS À RESPOSTA TODOS RELATÓRIOS DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS DE SETEMBRO/21.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, IMPLANTAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA FORNECER À POPULAÇÃO TAUAENSE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, O ACESSO A EXAMES DE RAIOS-X, COM LAUDO E SEM LAUDO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ULTRASSOM, DENSITOMETRIA ÓSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D’ÁVILA, VILA DE SANTA TEREZA. POR EXEMPLO, SUGERE PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E PINTURAS DE MEIOS FIOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODAS DAS ÁRVORES, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA PRAÇA AO LADO DE MENCIONADA PARÓQUIA, DENTRE OUTROS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ARISTIDES ARAGÃO FREITAS, DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA I E II, VIA DE ACESSO PARA UM DOS NOSSO PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, O SERROTE QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA TORRES DE FREITAS, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCA LOIOLA ALEXANDRINO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRINO CARVALHO, BAIRRO ARI DE FREITAS (ARIZONA 2), NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ ROSA, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI A
ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSAS DE ESTUDOS - PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE POSSUEM DESEMPENHO ESCOLAR/ACADÊMICO E FREQUÊNCIA ESCOLAR MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULAR APROVAÇÃO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS EM ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDO FEITOSA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA AO REDOR DO CAMPO PARA A PRÁTICA DE OUTROS ESPORTES, DEVENDO O PROJETO DE ENGENHARIA RECONSTITUIR O MURO COM AUMENTO NA ALTURA E REFORÇO NA ESTRUTURA, REEDIFICAR ARQUIBANCADAS COM COBERTAS E BANCOS DE RESERVAS AS MARGENS DO CAMPO, REMODELAR BANHEIROS E VESTIÁRIOS, RECUPERAR PLANTIO DO GRAMADO, TROCAR OS PORTÕES DE ACESSOS E OS ALAMBRADOS, AMPLIAR ILUMINAÇÕES DO GRAMADO, ETC.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA
URGÊNCIA, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCAS DOS BRAÇOS DE AÇO/DECORATIVOS E DAS ARANDELAS QUEBRADAS, BEM COMO EXECUTAR A CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO ASSENTADO NO PARQUE DA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA 102, COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÕES A SRA. MARYNARA JULIÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARMANDO FERNANDES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA,
EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BERNARDO RODRIGUES BARRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FILOMENO GONÇALVES FIALHO (RUA PÔR DO SOL), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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