INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ JOSÉ FERNANDES CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.
Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTITATIVO E EM QUAIS FUNÇÕES FORAM OU SERÃO LOTADAS. TAMBÉM DEVERÁ EXPLICAR AS INDAGAÇÕES RETRO EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES FUTURAS NO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM DESPESAS FUNERÁRIAS, BEM COMO QUESTIONA COMO É REALIZADO ESTE ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SE TEM EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO, COMO É FEITA A TRIAGEM DAS FAMÍLIAS, POR FIM, REQUER A LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A GRATUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU SUSTENTÁVEL" ASSENTANDO DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ADOTE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE SANTA TEREZA, AO LADO DA PARÓQUIA SANTA TERESA D'ÁVILA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA FAZER AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS ENSILADEIRAS NOVAS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDEREM CONCOMITANTEMENTE TODOS OS DISTRITOS, SERVINDO DE APOIO PARA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO ALVES DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAYLA ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. OSANILSON TEIXEIRA VIEIRA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KANANDA ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA LEI N°. 12.305/2010 OU SE OPTANTE POR SOLUÇÕES CONSORCIADAS INTERMUNICIPAIS PARA A GESTÃO OS RESÍDUOS SÓLIDOS, REQUER O ENVIO DO PLANO INTERMUNICIPAL ELABORADO E VIGENTE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JULIÃO DE SOUSA FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Retirado Pelo Autor
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ CLAYTON LIMA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. RAMONY ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KEZIA MACHADO ALVES MASSILON REZENDE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM COM APOIO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM GERAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER AUXÍLIO LANCHE AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS MÉDICOS EM OUTRAS CIDADES E QUE UTILIZAM OS MEIOS DE TRANSPORTES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA CHEGAREM AO LOCAL DO TRATAMENTO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA E ENCAMINHAMENTO PARA PONTOS APROPRIADOS DE PNEUS DESCARTADOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA CÂNDIDO PEREIRA MACIEL, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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