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Origem: V-168

Lista de matérias

Foram encontradas 3281 registros
Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIS CAVALCANTE MOTA.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IMACULADA VIANA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR FERREIRA LIMA PELA VITORIA EXPRESSIVA OBTIDA NAS ELEIÇÕES 2021 DO CRC/CE.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROQUE MARTINS PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Helder Castelo; Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLEUMA FEITOSA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SELENE XAVIER PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOLANGE RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIASSOL, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A LIMPEZA DO LIXO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA AO LADO DO MERCANTIL MARCOS RICARTE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARIRI, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇO PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 2206/2015 QUE GARANTE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, DE FORMA GRATUITA E ACESSÍVEL A TODO MUNÍCIPE, DEVENDO INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E FUNCIONAIS ADOTADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LAURÊNIO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MICHELE JULIÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SE NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. FÁTIMA TORQUATO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. OZINILDA APARECIDA DE MEDEIROS DIAS BALLISTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ZÉ MARRECA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 ANOS, OCORIDO NESTA DATA, 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2021 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • SUPRIME-SE O ART. 83 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 84/2021 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOES A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CARVALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA TRAVESSA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANOEL FERREIRA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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