INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO A UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) AMIGO DO PEITO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS, EXAME QUE DETECTA PRECOCEMENTE O CÂNCER DE MAMA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO MORADIA CIDADÃ NO ÂMBITO MUNICIPAL – CASA DE APOIO – PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DIRECIONADO AOS PRODUTORES QUE VIVAM NA ZONA RURAL EM RAZÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIR EM PEQUENAS PRODUÇÕES.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CALIXTO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO DIRECIONADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ O DIREITO À ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PISO INTERTRAVADO NO CALÇADÃO DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA (ALTURA DA COOPESQUI – COLÔNIA DE PESCADORES), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DE PLUVIÔMETROS CONVENCIONAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA AQUELES QUE SE ENQUADRAM NO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA DA LAGOINHA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE DE LAGOA DO EUFRAZINO, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.
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