DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVIER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SABUJI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR INSTALAÇÕES DE TELEVISÕES E MONITORES DE ACOMPANHAMENTO DE VIAGENS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR LUIZ CAVALCANTE MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIANO MOTA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS 2024/2025 COM A PARTE CONTRATADA - PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - RESPONSÁVEL PELAS DEDETIZAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 2.807/2023 NO SENTIDO DE REDUZIR AS TAXAS DE LICENÇAS E TARIFAS DE ABATES DE ANIMAIS NO ABATEDOURO MUNICIPAL, BEM COMO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REFERIDO ABATEDOURO PARA AS PRINCIPAIS VILAS DE CADA DISTRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCAR PARCERIA OU AÇÃO SIMILAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE TRAZER AO MUNICÍPIO A UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) AMIGO DO PEITO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS DIGITAIS, EXAME QUE DETECTA PRECOCEMENTE O CÂNCER DE MAMA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROJETO MORADIA CIDADÃ NO ÂMBITO MUNICIPAL – CASA DE APOIO – PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DIRECIONADO AOS PRODUTORES QUE VIVAM NA ZONA RURAL EM RAZÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIR EM PEQUENAS PRODUÇÕES.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE CAPOEIRA QUEIMADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CALIXTO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, DEVENDO O EQUIPAMENTO CONTEMPLAR ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA PARA CRIANÇAS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROGRAMA MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO DIRECIONADO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CEV/UECE, A FIM DE INCLUIR NO EDITAL Nº 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ O DIREITO À ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDADOS QUE SE ENQUADREM NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE ARANDELAS COM LÂMPADAS LED PARA OS POSTES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE LAGOA DE PEDRA, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
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