INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ OSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DA EMPRESA MM REGO E CIA LTDA, QUE TEM COMO NOME DE FANTASIA FARMACIA MODERNA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANILO LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALMIR FERREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS PARA AMENIZAR IMPACTO DO CALOR NAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS OU SENSAÇÃO TÉRMICA EQUIVALENTE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, APÓS AVALIAÇÃO DO GRAU DE EXPOSIÇÃO E CONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DA MEDICINA DO TRABALHO, COMO MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA E INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). WITALO CAVALCANTE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURENI GONÇALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS DOS LOCAIS ONDE SERÃO EXECUTADAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 014/2023-CP, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 2.192.932,07 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS E, CASO POSITIVO, SEJA REMETIDA TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS OS POÇOS PROFUNDOS ALVOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023, CUJO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA É R$ 2.999.931,97 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DEVENDO AINDA SER INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONSTREM AS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, PEDE A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SUGERE AO BALCÃO PERMANENTE, CRIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PELA RESOLUÇÃO N° 692/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, A IMPLANTAR ATENDIMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DE DESCONTOS NA CONTA DE LUZ VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. OS DESCONTOS DO PROGRAMA VARIAM ENTRE 10% A 65%, A DEPENDER DA QUANTIDADE DE QUILOWATTS/HORA (KWH) CONSUMIDOS NO MÊS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A REIMPLANTAÇÃO DE UMA PROCURADORIA DO CONSUMIDOR (PROCON) DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS, UM CANAL IMPORTANTE NO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR E PARA APROXIMAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CIDADÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARTA BEZERRA DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA VERA OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELVIRA DIMAS RIBEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). PATRÍCIA TEIXEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). RIZA MEDEIROS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LEANDRO GONÇALVES ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ARANDELA COM LUMINÁRIA NA ALTURA DO NÚMERO 350, BEM COMO REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES FREITAS, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM ARANDELA E LUMINÁRIA NA RUA EM FRENTE AO EX-CAMPO DO BOTAFOGO, ASSIM COMO PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA PEREIRA DE SOUSA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ABÓBORA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOÃO DE DEUS VITOR DE LIMA, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CORDEIRO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VERIDIANO ALEXANDRINO FILHO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. LUIS CARLOS BARBOSA ORLANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, MÊS A MÊS, DETALHANDO OS VALORES PAGOS PARA EMPRESA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. URBANTECH, DEVENDO ESCLARECER MATERIAIS E SERVIÇOS OBJETOS DOS PAGAMENTOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
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