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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA SEBASTIÃO DE SOUSA BENÍCIO, PARQUE QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRO GOUVEIA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ VIEIRA MACEDO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. RAMONIELE SOUZA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. MANOEL LACERDA FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL PEREIRA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 08/08/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VICTOR EMANOEL DE SENA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ANÍSIO GONÇALVES, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). VILDIMAR PATRÍCIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09/08/2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. MARIA ELZA GUEDES ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO ANDU, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. NILTON CORDEIRO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 225), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS DE MAIO, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA REMESSAS DE OFÍCIOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA DAR CIÊNCIA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.779, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
A PARTIR DE 01/01/2024, DEVENDO ANEXAR AO OFÍCIO CÓPIA INTEGRAL DA LEI.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCINA LIMA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA REMESSA DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER PARA O ENVIO URGENTE DE EQUIPE TÉCNICA NO INTUITO DE PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA CE 187, TRECHO URBANO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT NO ESTADO DO CEARÁ PARA AGENDAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, REUNIÃO COM COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DEBATER AÇÕES DE CONTROLE DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NA BR 020, TRECHO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REQUER TAMBÉM COM RAPIDEZ O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REFERIDO LOCAL NO INTUITO DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INTERVENÇÃO NA SINALIZAÇÃO, NA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO E DE CONTROLE DO TRÁFEGO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N°. 63/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR E EXECUTAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL E DAS FATURAS ENEL E CAGECE DOS MICROEMPREENDEDORES COM ATIVIDADES COMERCIAIS NAS RUAS ATINGIDAS COM INTERDIÇÕES NOS TRÂNSITOS DE PESSOAS E VEÍCULOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA SAÍDA DA VILA DE MARRECAS, ENCRAVADA NA ESTRADA QUE LIGA REFERIDA VILA À COMUNIDADE DE BELO ALTO, MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

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