REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO 2023.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AFIM DE QUE REMETA, URGENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 0309001/2023, QUE APURA USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24/05/2023.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, A FIM DE QUE REMETA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, EM VIA PÚBLICA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA GERVINA MARIA LIMA PAIXÃO MOREIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO E A DATA DA CORREÇÃO DO VAZAMENTO.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ENVIOS DE PROJETOS E CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE RELACIONADOS AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E AO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SPSOCIAL, RESULTANTE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SPS, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR QUAIS MOTIVOS PARA FALTA DA DISPENSAÇÃO DE MONITORES E FITAS PARA MONITORIZAÇÃO GLICÊMICA E DA IRREGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS PARA OS PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2 INSULINIZADOS QUE SÃO CADASTRADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM HIPERTENSÃO E DIABETES. SOLICITA-SE TAMBÉM A LISTA DOS PACIENTES CADASTRADOS PARA RECEBIMENTO DO INSUMOS SUPRACITADOS E QUAL PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EM REFERÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDE DE FREITAS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARREIROS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO/LIXO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA BAIRRO TAUAINHO AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA RETIRAR OS LIXOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, EM TODA EXTENSÃO URBANA.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A REPOSIÇÃO DA LÂPADA NO POSTE COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO VG 000489, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO FRONTAL DA VILA CIDRÃO, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFRAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE MORADA DOS VENTOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUNIMAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITÃO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS E RESPECTIVOS INVESTIMENTOS EFETUADOS PELO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO NO EXERCÍCIO DE 2022, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS APLICAÇÕES DE TAIS RECURSOS EM CADA UM DOS PROJETOS QUE INTEGRAM REFERIDO PROGRAMA, QUANTIFICANDO AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA POR SEDE E DISTRITOS.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS EXCESSOS DE DESCONTOS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF RECEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DEVENDO INFORMAR QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM ATINGIDOS PELOS ERROS DE CÁLCULOS E ENVIAR A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (CONSTANDO APENAS OS TRÊS PRIMEIROS E DOIS ÚLTIMOS NUMEROS DO CPF) PREJUDICADOS COM OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DISPONDO TAMBÉM A RESPOSTA QUANDO A CLASSE DO MAGISTÉRIO RECEBERÁ AS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES DESCONTADOS NA FONTE E OS EFETIVAMENTE DEVIDOS.

SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À DIRETORIA DA CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO, NÚCLEO TAUÁ, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, COM ISSO DISCUTIR AÇÕES EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO E PLANO FUTURO DE AÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRTATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO, PALNALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. LARISSA BENEVIDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023.

INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXCUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. GLAUBER LEMOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023.