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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S/A, DEVENDO INDIVIDUALIZAR OS VALORES DOS INVESTIMENTOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SERÃO EXECUTADAS EM CADA ÁREA ELENCADA E AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.726/2022.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO
DA COMUNIDADE DE BOM TEMPO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍSA BARROS DOS SANTOS, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE ALEXANDRINO NOGUEIRA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR ART. 42, § ÚNICO, INSISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO PEDRO VELOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. CRISTIANE SALES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. JÉSSICA BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. CHARLES HOLANDA DE ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ANTÔNIO ALEXANDRINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. ROMÁRIO VERÍSSIMO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. FRANCISCA GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. VALDIMILSON VELOSO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A REMESSA DAS REGRAS PARA OCUPAÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO NOVO PARQUE DA CIDADE, DEVENDO DETALHAR AS PREVISÕES DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DOS AGENDAMENTOS DAS VISITAS TÉCNICAS PELOS INTERESSADOS PARA CONHECIMENTOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ÁREAS ÚTEIS E COMUNS A SEREM OCUPADAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE SERÃO EXPLORADAS E O TEMPO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, A FIM DE INFORMAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, QUANTOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÕES E EM QUAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DEVENDO ESCLARECER OS MOTIVOS DAS PENDÊNCIAS, BEM COMO FAZER A REMESSA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DO LOTEAMENTO EM EPÍGRAFE.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO AS MEDIDAS IMPLANTADAS DE PROTEÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO DA INFILTRAÇÃO DO NECROCHORUME E OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DO PROCESSO DE SAPONIFICAÇÃO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COLETA DE LIXO PERMANENTE NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA 102 COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÀGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM NOME MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, PLANALTO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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