INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU BANHEIROS QUÍMICOS DIVIDIDOS EM MASCULINOS, FEMININOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADES REDUZIDAS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULARÃO NO LOCAL NO DIA DE FINADOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PAULO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16/10/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. LUIZA REIJANE GONÇALVES LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA VANDERLENE CANDIDO MORAIS CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. KAYLTON BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO REINALDO JATAY DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DA AABB ATÉ A PASSAGEM
MOLHADA LOCALIZADA NO LEITO DO RIO TRICI (ACESSO PARA LUSTAL), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ O. CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE “RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA”, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA O MESMO APRESENTAR A RELAÇÃO DE SEUS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICANDO INÍCIO, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DAS CONTRATAÇÕES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADANIA” AO SR. ERIVALDO OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR INSTALAÇÕES DE MANILHAS OU TUBOS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA DEPOIS DA VILA POÇO DA ONÇA, NA ALTURA DA PROPRIEDADE FAZENDA BATALHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTAIS DE ENTRADAS PARA SEDE DESTE MUNICÍPIO E SAÍDAS PARA CAPITAL ALENCARINA E PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E APOIO PARA CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TÂNIA ALVES MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). JOSÉ FERREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09DE OUTUBRO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DA GLÓRIA FEITOSA DUARTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TEREZA CRISTINA DE FARIAS NONATO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 11DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS GRAVES DE PAISE ALUNOS DA EEIF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, A RESPEITO DA AUSÊNCIADE EXECUÇÃO DO REGIME DO TEMPO INTEGRAL E DO FORNECIMENTO DE ÁGUA INADEQUADA PARA CONSUMO HUMANO, BEM COMO SOBRE A BAIXA QUALIDADE E VARIEDADE DA MERENDA ESCOLAR, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SUGERE A EXECUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, NO INTUITO DE APURAR A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA E OS MOTIVOS DA PÉSSIMA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO, PELA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.-URBANTECH.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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