INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADASTROS DE PERMISSIONÁRIOS PARA PREENCHIMENTOS DAS NOVAS VAGAS CRIADAS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÕES DO PARQUE DA CIDADE, MERCADO MUNICIPAL, CENTRO DE NEGÓCIOS E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO LOTEAMENTO SOMBRA DO QUINAMUIU, VIZINHO AO LIXÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO VETERINÁRIO ÀS ONGS E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COM PROTEÇÃO ANIMAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO IPTU 2023, SUBSTANCIALMENTE SUPERIOR AOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS, DEVENDO INFORMAR E APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, NO CASO DE MODIFICAÇÃO OU AUMENTO DA ALÍQUOTA, ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E, POR FIM, SOLICITA A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DESTA RECEITA TRIBUTÁRIA EM 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÃO FAREJADOR PARA 13° BATALHÃO, FORÇA TÁTICA DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GENIBALDO GONÇALVES RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SANDRA ARAÚJO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JORGE LUIZ MOREIRA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27/08/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAMIRES LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CREUSA ALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA(PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 117), LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTINUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESFORÇOS PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ONG PROJETO ANIMAL TAUÁ COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE ALGODÕES, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO LIVRO DE REGISTROS DOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM 2023 NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO AINDA ESCLARECER QUAIS OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÕES DOS JAZIGOS, DE TRANSFERÊNCIAS DE CADÁVERES PARA OUTROS TÚMULOS, E SE REALIZADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL OU POR EMPRESAS PRIVADAS AUTORIZADAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH E PARACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS DE PERENIZAÇÕES DAS NASCENTES DOS RIOS POTI, PUIÚ, TRICI E JUCÁ POR MEIO DAS TRANSPOSIÇÕES DAS ÁGUAS DO RIO PARNAÍBA. SE JÁ EXISTENTES OS ESTUDOS, SOLICITAQUE OS MESMOS SEJAM ENVIADOS PARA ESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHANDO TAMBÉM OS PROJETOS COMPLETOS DEENGENHARIAE ARQUITETURA COM AS CORRESPONDENTES PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA O ENVIO DE CONVITE À EQUIPE DE CADASTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ EM AÇÃO PELO PROGRAMA PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE UM MEMBRO DA EQUIPE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AOS DIREITOS E DEVERES DE REFERIDO PROGRAMA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). RONALDO JUSTINO SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TATIANA ALVES MOREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EILMA ARAÚJO FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DELMÁRIO CARVALHO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21DE AGOSTO DE 2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 326), MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCA OSMARIANA VIANA VALE, OCORRIDO NO DIA 16/08/2023
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TRISTÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO SOARE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA ANTÔNIA FERREIRA, CONHECIDA COMO DONA DONINHA, OCORRIDO NO DIA 24/08/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAE E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, DEVENDO CONTEMPLAR BRINQUEDOTECA, ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE REPAROS NA REDE COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DONDON FEITOSA (PONTO DE REFERÊNCIA NÚMERO 879), DOUTOR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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