INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, ARISTÍDES ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SE AINDA NÃO FOI INSTAURADO, NO INTUITO DE FISCALIZAR, INVESTIGAR E COIBIR COBRANÇAS ABUSIVAS E ILEGAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ENVIADOS PARA O MINISTÉRIO DAS CIDADES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ COM PEDIDOS DE INCLUSÕES NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) NO INTUITO DE, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR AS RETIRADAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E AMONTOADOS EM ÁREA ABERTA NO ENTORNO DA 14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE TAUÁ, DEVENDO VIABILIZAR INCONTINENTI A DESTINAÇÃO LEGAL E ADEQUADA (LOCAL FECHADO E COBERTO) AOS VEÍCULOS APREENDIDOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GUSTAVO DA SILVA LIMA PELO NATALÍCIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA NEIDE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07/11/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ODINEIA SALES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELILUCIA JULIÃO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ISVI SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MUSEU MEMORIAL DO CÓLERA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR A AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO
DA RUA VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), QUE TAMBÉM SERVIRÁ AOS BAIRROS ADJACENTES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DOS AUMENTOS DAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DA LEI N° 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022, INFORMANDO COMO E QUANDO SERÃO EFETUADAS PARA A POPULAÇÃO AS RESTITUIÇÕES DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA LAURA LIMA, OCORRIDO NO DIA 25/10/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES O(A) SR(A). CAROLINA FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 20023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROBÉRIO FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO RELATÓRIO DETALHADO DOS INCENTIVOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS QUE SERÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DO AGRONEGÓCIO QUE PARTICIPARÃO DOS NEGÓCIOS E DA QUALIFICAÇÃO DE PARCERIAS DURANTE O FEST BERRO 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUDO LOIOLA NETO, TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SINARA LEITE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA CONCESSIONÁRIA CAGECE NO INTUITO DE SOLICITAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, AS EXECUÇÕES DAS LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DA COMUNIDADE CURIU, LOCALIZADA NA RODOVIA CE-176, COLADO À FÁBRICA DE CALÇADO MELBROS, DEVENDO REMETER OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO RELACIONADOS AOS PEDIDOS DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DE REFERIDO LOCAL, BEM COMO INDICAR AS PREVISÕES DE EXECUÇÕES DE TAIS LIGAÇÕES NOVAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULÇÕES PARA O(A) SR(A). GABRIELLE FARIAS PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ALEGRES, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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