REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). FRANCISCO PAULO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). HENRIQUE GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DE LIANNY FERNANDES CARLOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" AO SR. LUIZ ALBINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EFETUAR NOTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM ADVERTÊNCIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE MULTA, DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CORREÇÕES OU CONCLUSÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUINHA, CARRAPATEIRAS, NO ENTANTO, REQUER TAMBÉM PRÉVIA PROMOÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE REFERIDA COMUNIDADE NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS URGENTES COMO SÃO EFETUADOS OS REGISTROS DAS DISTRIBUIÇÕES PARCIAIS DE MEDICAMENTOS QUANDO NÃO TEM EM ESTOQUE A QUANTIDADE TOTAL PRESCRITA EM RECEITA MÉDICA, DEVENDO INFORMAR COMO SÃO OS REGISTROS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA QUANTIDADE FALTANTE ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, PONTOS DE ENTREGAS E OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, SE A QUANTIDADE FALTANTE É ANOTADA MEDIANTE PROTOCOLO DE DEMONSTRAÇÃO PARA REFERIDOS USUÁRIOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALMIR FILHO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO MÁRCIO PIRES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL E PLANO DE APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA, COMO FORMA DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, CARTÃO POSTAL DA COMUNIDADE QUE PERDEU VOLUME DIANTE DA FALTA DE CHUVAS, EVAPORAÇÃO E ASSOREAMENTO, PROVOCANDO O SURGIMENTO DE PEQUENAS ILHAS E MORTANDADE DE PEIXES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR O FECHAMENTO DO ENORME BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO MENDES DA SILVA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), POR TODA EXTENSÃO DA VILA VINTÉM, PROURB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAR UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO MEMORIAL DO CÓLERA, ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA TODA CLASSE CONTÁBIL PELO DIA DO CONTADOR, OCORRIDO EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO BOTÃO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ERMYLANGELLA GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). GARLENILSON MAGALHÃES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ OSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DA EMPRESA MM REGO E CIA LTDA, QUE TEM COMO NOME DE FANTASIA FARMACIA MODERNA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANILO LACERDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA NOGUEIRA, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALMIR FERREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS PARA AMENIZAR IMPACTO DO CALOR NAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS OU SENSAÇÃO TÉRMICA EQUIVALENTE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS EM POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, APÓS AVALIAÇÃO DO GRAU DE EXPOSIÇÃO E CONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DA MEDICINA DO TRABALHO, COMO MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA E INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). WITALO CAVALCANTE FERNANDES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURENI GONÇALVES DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS DOS LOCAIS ONDE SERÃO EXECUTADAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 014/2023-CP, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 2.192.932,07 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), DEVENDO ESCLARECER SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS E, CASO POSITIVO, SEJA REMETIDA TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS E DE ESCOLHAS ONDE SERÃO PERFURADOS OS POÇOS PROFUNDOS ALVOS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023, CUJO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA É R$ 2.999.931,97 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DEVENDO AINDA SER INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE ESTUDOS PRÉVIOS QUE DEMONSTREM AS ÁREAS COM MAIOR ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E, CASO POSITIVO, PEDE A REMESSA DE TAL INVESTIGAÇÃO PARA DEBATE COM OS MUNÍCIPES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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