REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MAIRTON LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVANEIDE FEITOSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS ARTICULADOS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS CRIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE PROMOVER ACESSO AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.821/24, DEVENDO ENVIAR OS REGISTROS/CADASTROS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO” AO SR. MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). YURE HERMERSON PEREIRA LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRA GOUVÊIA, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTONIA EURIZETE ALVES DA SILVA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LIDIA ANTUNES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TABULEIRO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LOIOLA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSE OSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, COMO ESTABELECE O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). TAYRINE GARDÊNIA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARVALHO CITÓ, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EUGÊNIO SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA IVONE SOUZA DELFINO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NO LOCAL DENOMINADO LAGOA DO BOI, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SABONETE, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA GOMES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MEL MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO DESTINADO AO BENEFÍCIOMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E/OU ASSOCIAÇÕES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JONAS GONÇALVES DE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. VALDIZAR PEREIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA AS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR TIM S/A E CLARO S/A PARA INFORMAREM SE JÁ EFETUARAM ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÕES DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO ENVIAR OS RELATÓRIOS FINAIS DOS ESTUDOS EXECUTADOS, SE EXISTENTES, ESCLARECENDO TAMBÉM SE EXISTEM PREVISÕES DE INSTALAÇÕES DE TAIS ANTENAS NO LOCAL.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS ABUSIVAS EFETUADAS NA COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO - FATURAS COM CONSUMO DE R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) POR MÊS, DEVENDO ENVIAR TODAS AS FATURAS COM COBRANÇAS SUPERIORES AO CONSUMO MÉDIO PADRÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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