INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSE ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BERNARDO DE CASTRO (EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL), ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). CÍCERO ROFINO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS EXECUÇÕES DOS TESTES DE COVID-19, AS DIVULGAÇÕES DIARIAS, EM SITE OFICIAL, DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, E SE EXISTEM ESTOQUES DE VACINAS DISPONIVEIS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFICIO PARA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, AGÊNCIA DE TAUÁ, PARA INFORMAR A VIABILIDADE DE EMISSÕES DAS FATURAS MENSAIS COM DOIS CÓDIGOS DE BARRAS: UM COM O VALOR DO CONSUMO INTERNO DE ENERGIA ELÉTRICA E O OUTRO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO A RESPOSTA ESCLARECER QUAL PRAZO NECESSÁRIO PARA INICIAR AS EMISSÕES DAS FATURAS EM MENCIONADA MODALIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). VALDÔNIO RODRIGUES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROQUE MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). IMACULADA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 95/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO GOMES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02/12/2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVAN ALEXANDRINO LOIOLA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA ALMEIDA, OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. RICARDO OLIVEIRA, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MANOEL CÉSAR DE OLIVEIRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE GALILÉIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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