INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRANDO OS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, GARANTINDO-LHES AS VANTAGENS FINANCEIRAS DESSE CARGO, COM EFEITOS A PARTIR DA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CLÉBER DE FREITAS CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE AREIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA BANCÁRIO JOSÉ R. FONSECA, BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, DETALHANDO OS SERVIDORES VINCULADOS DE FORMA EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESPECIFICANDO AINDA VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO DE CADA UM, PARTICULARIZANDO TAMBÉM AS ATIVIDADES EFETIVAS DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE15 PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA RETIRADA DA OFERTA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, DEVENDO INFORMAR QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETOMADA DE REFERIDO CURSO E SE EXISTE PREVISÃO DE TAL RECONQUISTA.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE GALILÉIA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO ASSIS FEITOSA, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS ALVES LIMA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E O REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE USO CONTÍNUO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS, JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES PARA O SR. RIVERSON KERBETTE PEDROSA MEDEIROS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MONTE ALVERNE, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CÍCERA FERREIRA FIRME, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO JOSÉ DE LOIOLA, CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULITA GONÇALVES PEREIRA, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS CONVITES AOS ORGANIZADORES PROMOVENTES DA VAQUEJADA DO FEST BERRO 2023 PARA COMPARECEREM À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS A FIM DE ESCLARECEREM AS RECEITAS PÚBLICAS E PRIVADAS INVESTIDAS EM REFERIDO EVENTO, VENDAS DE SENHAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS COM REFERIDA VAQUEJADA, DEVENDO EM TAL OPORTUNIDADE PRESTAREM CONTAS DOS RESULTADOS APURADOS AO FINAL DO EVENTO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXCESSIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, ACIMA DAS ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2671, DE 24 DE MAIO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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