INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE) A PROMOÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PRÉVIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA CE 187, TRECHO URBANIZADO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, ALTURA DO POSTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR020 A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO PEDRO ALVES FEITOSA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/02/2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DECA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA QUÉZIA DIVINO DOS SANTOS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ERIVALDO JULIÃO DE SOUSA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA ATIVA COOPERATIVA PARA QUE ENCAMINHE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA MANTIDO DIRETAMENTE COM O MUNICÍPIO DE TAUÁ OU COM EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS EM PROL DE REFERIDO MUNICÍPIO, DEVENDO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO ESCLARECER OS DESCONTOS FISCAIS DE INSS E ISS EFETUADOS DOS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA INSTALAR COLETORES OU CESTOS DE LIXO, COM COBERTURAS OU TAMPAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA DE SANTA TEREZA, EM ESPECIAL NA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ SANTA TEREZA D’ÁVILA.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA QUE GARANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS O DIREITO AO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ALVES FERREIRA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA QUINZE, TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DISPONIBILIZAR AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO, DE FORMA PERMANENTE, EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VIEIRA DE MACEDO, PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, DR JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELIPE DE MORAIS RÊGO, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DE RELATÓRIO QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DETALHANDO OS QUANTITATIVOS DE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, DEVENDO AINDA ESCLARECER SE EXISTEM CONTRATAÇÕES NAS MODALIDADES DE CREDENCIAMENTOS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS OU TERCEIRIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TAMBÉM ESPECIFICANDO AS QUANTIDADES DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM TAIS MODALIDADES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES, QUE REDEFINIRAM E CRIARAM NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS DIVULGAÇÕES DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, EM SITE OFICIAL, REFERENTES À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, SEDE E DISTRITOS, DEVENDO ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS REFERIDOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS A JANEIRO PRETÉRITO, BEM COMO ESCLARECER SE EXISTEM VACINAS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO PARA O CONTROLE DE TAIS ARBOVIROSES.

INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL (VEGETAÇÃO E ENTULHOS), REPAROS NA PAREDE E VERTEDOURO E PLANO DE APROFUNDAMENTO DA BARRAGEM DA VILA DE MASSAPÊ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.