INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DA AABB ATÉ A PASSAGEM
MOLHADA LOCALIZADA NO LEITO DO RIO TRICI (ACESSO PARA LUSTAL), NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FILHO, LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ O. CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO-IE PARA O MESMO APRESENTAR A RELAÇÃO DE SEUS COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NAS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICANDO INÍCIO, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DAS CONTRATAÇÕES.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR INSTALAÇÕES DE MANILHAS OU TUBOS DE CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA DEPOIS DA VILA POÇO DA ONÇA, NA ALTURA DA PROPRIEDADE FAZENDA BATALHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BARRA, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTAIS DE ENTRADAS PARA SEDE DESTE MUNICÍPIO E SAÍDAS PARA CAPITAL ALENCARINA E PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E APOIO PARA CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA
RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA BIBIANA PEREIRA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS GRAVES DE PAISE ALUNOS DA EEIF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO, CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, A RESPEITO DA AUSÊNCIADE EXECUÇÃO DO REGIME DO TEMPO INTEGRAL E DO FORNECIMENTO DE ÁGUA INADEQUADA PARA CONSUMO HUMANO, BEM COMO SOBRE A BAIXA QUALIDADE E VARIEDADE DA MERENDA ESCOLAR, DEVENDO ANEXAR À RESPOSTA O CARDÁPIO SEMANAL (DE TODOS OS TURNOS) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
SUGERE A EXECUÇÃO DE REQUERIMENTO ASSINADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PARA CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, POR MAIORIA ABSOLUTA, NO INTUITO DE APURAR A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA E OS MOTIVOS DA PÉSSIMA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO, PELA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.-URBANTECH.
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DOS ALVARÁS CONSTRUTIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) ATUALIZADOS DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DO RIO TRICI, DESTACANDO OS RISCOS E EVENTUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS A SEREM PREVENIDOS, CORRIGIDOS, MITIGADOS E/OU COMPENSADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM DO PARQUE DO RIO TRICI.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BOM TEMPO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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