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Foram encontradas 3344 registros

Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 19:07:23

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZAS EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PREFERENCIALMENTE MAIOR A CAIXA D'ÁGUA QUE DESMORONOU PRÓXIMO À EEMTI ANTÔNIO VIEIRA LIMA, CONECTANDO-O À REDE DE ABASTACIMENTO LOCAL, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA OFÉLIA MARIA MAIA AMORIM, BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS E MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA SECRETARIAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE INFORMEM AS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS DE ABERTURAS DE NOVAS INSTALAÇÕES DE COZINHAS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO AINDA SEM COBERTURA DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, DEVENDO ESCLARECER AS AÇÕES EXECUTADAS PARA CRIAÇÕES DE NOVAS VAGAS NOS LOCAIS QUE JÁ EXISTEM REFERIDO PROGRAMA.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENVINDA BEZERRA DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). ZIZINHO MARTINS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA CALÇADA QUE CONTORNA O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O(A) SR(A). ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ROBSON GONÇALVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº. 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. DANY RODRIGUES, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EMANUEL KIRIOS, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FELIPE FURTUNA REBOUÇAS, PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JÚNIOR CARVALHO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR DE OLIVEIRA, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MALAQUIAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PAI SENHOR, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE) A PROMOÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PRÉVIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL NA CE 187, TRECHO URBANIZADO LOCALIZADO NA VILA DE SANTA TEREZA, ALTURA DO POSTO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR020 A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EFETUAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO PEDRO ALVES FEITOSA, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/02/2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DECA VIANA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIA MARIA HENRIQUE LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). AURORA ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO DALÉCIO CHAVES PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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