SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E SUAS SUCESSIVAS ALTERAÇÕES, QUE REDEFINIRAM E CRIARAM NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA PARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS DIVULGAÇÕES DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS, EM SITE OFICIAL, REFERENTES À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, SEDE E DISTRITOS, DEVENDO ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS REFERIDOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS A JANEIRO PRETÉRITO, BEM COMO ESCLARECER SE EXISTEM VACINAS PARA APLICAÇÕES IMEDIATAS NA POPULAÇÃO PARA O CONTROLE DE TAIS ARBOVIROSES.
INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES DE LIMPEZA EM GERAL (VEGETAÇÃO E ENTULHOS), REPAROS NA PAREDE E VERTEDOURO E PLANO DE APROFUNDAMENTO DA BARRAGEM DA VILA DE MASSAPÊ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO JORDÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ LINHARES DE SOUZA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, LOTEAMENTO PLANALTO QUINAMUIU, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA XVI, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO CHAVES, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DAS COMUNIDADES DE JUNCO E LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA GABRIELA ALVES LOIOLA PELA APROVAÇÃO NO 6° LUGAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, CURSO DE MEDICINA.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, HABITAÇÃO, TRABALHO/RENDA E PRODUÇÃO/GESTÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS ARTICULADOS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS CRIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A FIM DE PROMOVER ACESSO AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.821/24, DEVENDO ENVIAR OS REGISTROS/CADASTROS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELMIRA GOUVÊIA, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA CINCO, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO SANTO, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LIDIA ANTUNES, DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TABULEIRO, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, DR. JOSE OSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
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