REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.543 DE 19 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ALAN SOUSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO RODRIGUES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAFAEL OLIVEIRA MELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO SILVÉRIO FILHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JUVÊNCIO BARRETO, RUA LUIZ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEGUINTES: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, RUA JOAQUIM JULIÃO E TRAVESSA LUIZ ALEXANDRINO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PAREDE E VERTEDOURO DO AÇUDE COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO, ASSENTAMENTO ANGICO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TORNO DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA PARA QUE OS DEJETOS PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS NÃO SEJAM DESPEJADOS NA ÁGUA DO ALUDIDO BARRAMENTO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS OFICIAIS DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES FIXOS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E QUAIS AS EXIGÊNCIAS ESTRUTURAIS PARA O NOVO PROJETO DE REINSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ENVIO DE EFETIVO PERMANENTE NA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA (VESTIÁRIOS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ETC) PARA UTILIZAÇÃO DE AMBOS OS SEXOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-CPSMT A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS ENUMERADOS NO ANEXO II DO ESTATUTO CONSORCIAL: (NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE; NÍVEL PROFISSIONALIZANTE–SERVIÇOS OPERACIONAIS A SAÚDE; NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E NÍVEL AUXILIAR–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL).
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS, POSTO QUE SE TRATA DE MEDIDA DE ECONOMIA POR SER PROCESSO DEFINITIVO, ESTABILIDADE PARA OS MUNÍCIPES E SE TRATA DA FERRAMENTA CONSTITUCIONAL E DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS PARA TODOS TAUAENSES.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAIMUNDO NONATO OLANDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES CLARO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMANDO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES E QUAL A PREVISÃO DE RESTABELECIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS SUSPENSOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMAZ DE SOUSA MOTA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERISVALDO DO NASCIMENTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA ELIANY ANDRADE FEITOSA MARIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA THALIA ALVES NORONHA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO VERÍSSIMO LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA MORADORES DA CIDADE DE BAIXA RENDA, TRABALHADORES AMBULANTES E TODAS AS OUTRAS CATEGORIAS INFORMAIS ATINGIDAS PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DESDE QUE NÃO RECEBAM NENHUM TIPO DE BENEFÍCIO DO ESTADO OU UNIÃO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DE SANTA TEREZA.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM VELÁTORIO MUNICIPAL, NO INTERIOR OU AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, COM SALAS APROPRIADAS PARA VELÓRIOS, RECEPÇÃO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, LOJA, LANCHONETE, SALA DE DEPÓSITO, SALA DE APOIO E SANITÁRIOS.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCIO GONÇALVES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ROMEIRA CAVALCANTE NETA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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