Requer envio de votos de congratulação à Sra. Iracema Damasceno pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Rafael Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Michelle Morais pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ludmila Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Epifânio Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Suelio Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Mágila Raquel Ferreira da Silva pelo natalício ocorrido no dia 15/04/2026.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, encaminharem as respostas formais aos Requerimentos nº 34/2025, nº 03/2026 e nº 25/2026, no prazo legal e/ou regimental, todos aprovados no Plenário desta Casa de Leis e ainda pendentes de manifestação oficial pela gestão municipal.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Edjofre Siqueira de Alencar pela passgem de sue natalício, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Gabriel de Oliveira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de abril corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Antônia Selma Martins de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de abril corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Thaíse Sombra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Antonia Zirlândia de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco José Mota, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Luzia Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Alexandre Lopes Andrade pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que oficie à secretaria de segurança a adoção de providências para a retirada de veículos estacionados de forma irregular nas proximidades da Delegacia de Polícia, situada na Rua Bernardo de Castro no Bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Manoel Carvalho Cidrão, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, por meio das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Esporte, solicitando a prestação de informações detalhadas e esclarecimentos oficiais acerca da situação atual da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, originalmente vinculada à antiga Escola João José Vieira Gomes, considerando os impactos decorrentes do processo de nucleação da rede municipal de ensino.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Delegacia de Defesa da Mulher, com sede na Casa da Mulher Cearense em Tauá, solicitando o envio do fluxograma detalhado de atendimento, acolhimento e encaminhamento dos casos que demandem a atuação da Perícia Forense, visando assegurar maior eficiência, celeridade e humanização nos serviços prestados às mulheres em situação de violência.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Delegacia de Defesa da Mulher, com sede na Casa da Mulher Cearense em Tauá, solicitando o envio de informações detalhadas acerca do quantitativo de profissionais do sexo feminino em exercício na unidade, com a devida especificação de suas funções, visando assegurar a qualidade, humanização e efetividade no atendimento às mulheres em situação de violência.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Perícia Forense de Tauá, solicitando o envio de informações detalhadas acerca do quantitativo de profissionais do sexo feminino em exercício na unidade, com a devida especificação de suas funções, visando assegurar a qualidade, humanização e efetividade nos atendimentos periciais, especialmente nos casos envolvendo mulheres em situação de violência.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública Municipal de Tauá, solicitando o envio de informações detalhadas acerca do quantitativo de profissionais do sexo feminino integrantes do ProCidadania e da Guarda Municipal, com a devida especificação de suas funções, visando fortalecer a atuação institucional, a humanização dos serviços e o aprimoramento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no Município.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 2714, de 13 de dezembro de 2022, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Selo Legislativo “Escolas Sustentáveis”, Maria Dolores Andrade Feitosa, como instrumento de valorização das instituições de ensino de Tauá que promovem ações em favor do meio ambiente, da cidadania e da sustentabilidade.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o Dia Municipal do Plantio de Árvores, como também a respeito de ações práticas de arborização urbana e rural no âmbito municipal e adota outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação de Aureni de Franca Noronha logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de Francisco Oliveira de Lima logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Leon F Carlos pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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