Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonçalves, ocorrido no dia 13 de dezembro do ano de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Pereira dos Santos, ocorrido no dia 14 de dezembro do ano de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco Duarte, ocorrido no dia 01 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Padre Josivan de Carvalho Cruz, pela passagem de seu natalício ocorrido no dia 31 de dezembro de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Rita Freitas pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Jânio Araújo de Lacerda pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 01 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Hudson Gonçalves Pereira pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 28 de dezembro de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Alipio Jataí Cavalcante, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 29 de dezembro de 2019.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Adalio Cavalcante Mota pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 01 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 01/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 970.000,00 (Novecentos e Setenta Mil Reais) e dá outras providências.
Sessão: 2/2019 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 1.538.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Sessão: 2/2019 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 970.000,00 (Novecentos e Setenta Mil Reais) e dá outras providências.
Sessão: 2/2019 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício no valor de 1.538.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.
Sessão: 2/2019 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Grande Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Geraldo para Alcebiades Moreira Dias, no bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de Departamento de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito da Secretaria de Articulação Governamental do Município, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, desistência de prosseguimento de feitos e recursos na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Tauá na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação do Programa Vale Gás Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências (Em cárater de urgência urgentíssima).
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação de Urgência
Emenda Supressiva que suprime o Art. 3º e renumera os artigos do projeto de Lei nº. 084/2019.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Aditiva que visa acrescentar os §§1º e 2º ao Art. 8º e § 3º ao Art. 17 do Projeto de Lei nº 92/2019 - Que dispõe sobre a criação do Departamento de Regularização Fundiária - REURB.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Emenda Modificativa que visa modificar a redação do Art. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 84/2019.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Cleiton Xavier Bezerra, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Valdo Gonçalves dos Santos, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano, no Sítio belo Alto, distrito de Marrecas, neste Município.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação a Raiza Gonçalves Carvalho Lima, pela sua conclusão no curso de medicina.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antônio Zacarias Sobrinho, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Luis Wllysses Torres Cidrão, pela sua conclusão no curso de medicina.
Sessão: 40/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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