Dispõe sobre a garantia do direito de uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência às pessoas diagnosticadas com fibromialgia, no âmbito do Município de Tauá, e dá outras providências.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do plano de ação para recuperação das vias públicas da cidade, asfaltadas ou não pavimentadas, detalhando cronograma e prazos estimados para início e conclusão dos serviços.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do plano de ação de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, contemplando cronograma de recuperação por localidades e comunidades, incluindo ainda prazos estimados para início e conclusão dos serviços.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o envio do plano de ação de roçagem, capinagem e limpeza geral das vias públicas, contemplando a sede e as vilas distritais do município, devendo incluir o cronograma com os prazos estimados para início e conclusão dos serviços.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Pesar aos familiares da Sra. Ivoneide Vieira Santiago Caracas pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, prestar esclarecimentos oficiais, respondendo o questionário contido nesta proposição, acerca da alteração da circunscrição de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Tauazinho.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ulisses Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Kallyne Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Danuzia Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas Caracas pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Mirelle Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Socorro Maria Bezerra Severino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mailza Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Raimundo Bezerra pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Luis Gernane pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Regina Cândido pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Clean Benevides Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ranielly Almeida pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Marcelino Sobrinho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Júlio Helder Batista Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Maria do Rosário Neta pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Adriano Veríssimo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Regina Selia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Veríssimo de Sousa (Zé de Souza) pelo falecimento, ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Brenda Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece a Lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercicio financeiro de 2027
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mailza Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Paola Cabral pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Glauber Fialho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Dayse Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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