Altera a Lei Municipal nº1050, 14 de dezembro de 2000, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 14, de 13 de dezembro de 2024 - que "dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - Fumpg", e dá outras providências.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Aluísio Rodrigues Loiola, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de contragulação pela passagem do natalicio da Sra. Nizaura Feitosa.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor à nova Mesa Diretora da Academia Tauaense de Letras, eleita para o triênio 2026/2029, em nome de sua presidenta, Sra. Maria da Trindade Luz.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor à Comunidade de Barreiros, distrito de Inhamuns, em reconhecimento pela realização dos Festejos de Nossa Senhora das Candeias, ocorridos entre os dias 30 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026, como expressão de fé, tradição religiosa e fortalecimento dos valores comunitários.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor ao Sr. Yuri Araujo Monteiro por conquistar o 1° lugar na residência médica em Cirurgia Geral do Hospital Regional do Cariri.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de louvor à Sra. Profª Cleya Gomes, pelo reconhecimento regional ao ser escolhida Melhor Intérprete de Libras no Prêmio Melhores do Nordeste, em sua 14ª edição, em razão de sua relevante contribuição à inclusão e acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Marcos Torquato, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Maurinho Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lázaro Alencar, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Renato Ralder, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Alexsander Furtado, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Arimateia Junior , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Paulo Fabiano, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Heefren Barros, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). José Alves Vale no dia 01 de fevereiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luiz Carvalho Jr., pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Elba Genoveva Siqueira Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Prof. Jucerlandio Soares Soriano pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Balduino Loiola Cavalcante , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 01 de Fevereiro do corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Egídio Carlos Teixeira Júnior (Sgt. Teixeira), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Maria de Barros pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Reque envio de votos de louvor a Sra. Nayane Torquato, em virtude de sua brilhante aprovação no concurso público da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) para o cargo de Oficial de Investigação, A conquista de Nayane reflete não apenas sua competência intelectual, mas também sua dedicação ao serviço público e à segurança da nossa sociedade. Que esta jornada que se inicia seja pautada pela ética, coragem e pelo compromisso com a justiça.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita envio de ofício para Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S/A, com nome de fantasia Urbantech S/A, para efetuar a prestação de contas detalhada dos serviços de iluminação pública efetivamente aplicados na sede e nos distritos no ano de 2025, especialmente no que se refere aos pagamentos e quantitativos de material e serviços investidos na manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública, bem como enviar o cronograma de execução de manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública no ano de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Não Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Maria Elcina Bezerra Cavalcante pelo natalício no dia 26 de janeiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Lucivanda Oliveira Lima Loiola pelo natalício no dia 29 de janeiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de louvor para Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade em razão do resultado SPAECE 2025, que destaca o crescimento e o excelente desempenho nas avaliações externas de Língua Portuguesa e Matemática.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Maria de Fátima Viana dos Santos em 28 de janeiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Ana Lúcia Lídio no dia 28 de janeiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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