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Foram encontradas 6819 registros

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Siqueira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Reconhece o Livro “Tauha, Pátria de Muitas Vidas” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Tauá e dá outras providências.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui a Semana da Cidadania nas Escolas do Município de Tauá, com o objetivo de fortalecer valores cívicos, o amor à Pátria, o respeito aos símbolos nacionais, ao patrimônio público e à educação cidadã, a ser realizada preferencialmente na semana da Independência do Brasil ou na semana da Emancipação Política do Município.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera a Lei Municipal nº 2833, de 02 de abril de 2024, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCRM", na forma que indica, e dá outras providências.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Francisca Gonçalves de Sousa pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Maria do Carmo da Silva pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Renato Ralder Almeida Loiola, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Socorro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Luís Pietro Alves , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano de 2025.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Wermeson Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Sarah Veras pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Clécio Monteiro pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de Janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Daniel Ferreira Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ana Cristina Elias de Souza Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Luana de Oliveira Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Nêigela Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Benigno pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Deassis Dias pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Tayrine Gardênia pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Yure Hermerson, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de Moção de Louvor ao Dr. Mariano Freitas pelo lançamento do livro “Tauhá, Pátria de Muitas Vidas”, obra que valoriza a história, a memória e a identidade cultural do município de Tauá.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Ritinha Almeida pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Neijela Loiola pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Dr Higor Holanda, pela passagem do seu natalício, ocorrido no corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja oficializado junto ao gabinete da Prefeita Municipal, indicações feitas no ano de 2025 pelo mesmo e que ainda não foram atendidas pela atual gestão, em anexo. Reiterando a necessidade das medidas propostas para o ano de 2026.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de pesar pelo falecimento do(a) Sr(a). Eva Alves de Oliveira em 20 de janeiro de 2026.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Votos de congratulações para o(a) Sr(a). Romário Pedrosa Vital pelo natalício no dia 20 de janeiro de 2026.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, solicitando esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para a definição da tarifa de consumo de água, incluindo a base de cálculo do valor do metro cúbico (m³), a influência da estrutura física do imóvel, do número de usuários, da localização e da classificação do imóvel, em observância aos princípios da transparência, da publicidade e da modicidade tarifária previstos na legislação vigente.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação à Sra. Maria Soares pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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