Requer envio de votos de congratulação ao Sr. André Moura pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Auzenir Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Jovem João Victor Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, solicitando informações detalhadas e quantitativas acerca dos pacientes diagnosticados com fibromialgia no Município de Tauá, bem como sobre os serviços de acompanhamento, atendimento especializado, assistência multiprofissional, ações de inclusão e políticas públicas desenvolvidas voltadas às pessoas acometidas pela referida síndrome.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Proteção Social, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Maio Laranja — campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes — no âmbito do Município de Tauá.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas e planejadas em alusão ao Movimento Maio Amarelo no município de Tauá, bem como sugere a realização de campanhas educativas, preventivas e de conscientização sobre segurança no trânsito.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, convidando para participar de sessão no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar esclarecimentos acerca das ações, execução de programas, aplicação de recursos e planejamento estratégico da Secretaria.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o plenário, oficie à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), solicitando informações acerca da paralisação, há mais de 4 (quatro) semanas, do sistema de cadastro do Passe Livre Intermunicipal, bem como a previsão de normalização do serviço e as medidas adotadas para minimizar os prejuízos aos usuários.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” ao Grupo TEApoio – Mães de Autistas de Tauá e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENDA SUPRESSIVA N°. 03/2026 que altera dispositivo do PROJETO DE LEI N°42/2026 – que institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Rego Filho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Augusto Fernandes pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Cleiton Andrade pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Ercilia Lima pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Mardonio corretor pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. Ed Wilson Custódio Francelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Valdir Feitosa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Arthur Rodrigues pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. José Hérlon Leitão pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Lara'h Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Roberto Alexandrino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Jacinta Maria pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Mara Leite pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Francisco Eudes da Silva pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação à Sra. Carmina Moreira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Ivanildo Gonçalves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n°. 2989 de 26 de março de 2026, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal dos Povos de Terreiro no calendário oficial do município de Tauá, reconhece as comunidades tradicionais de matriz africana como patrimônio cultural imaterial e estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Tauá, incluindo a possibilidade de vacinação domiciliar, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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