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Foram encontradas 7632 registros

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais) indica recursos e dá outras providências.

Sessão: 37/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Grande Expediente

Fase: Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a 2ª Feira Agropecuária de Negócios da Região dos Inhamuns e dá outras providências (Em Cárater de Urgência Urgentíssima).

Sessão: 37/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Grande Expediente

Fase: Leitura

Dispões sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns e dá outras providências.

Sessão: 37/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Grande Expediente

Fase: Leitura

Modifica a palavra "torneiro" por "torneio" constate em todo o Projeto de Lei nº. 87 que autoriza o Poder Executivo Municipal e realiza despesas com a 2ª Feira Agropecuária de Negócios da Região dos Inhamuns e dá outras providências.

Sessão: 37/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. Emanuel Maia Mota, a Honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho", e adota outras providências.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. Valdenor Neves Feitosa a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Concede ao Sr. Marcos Sales de Sousa a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Cidrão Castelo, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano, neste município.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Marines Coutinho Loiola, ocorrido no dia 09 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar a Sra. Francisca Abel de Araújo, que faleceu aos 93 anos de idade, no dia 09 de novembro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Veríssimo, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano, neste Município.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação aos Radialistas Sampaio Moreira, Edyr Fernandes, Flaviana Xavier, Wilrimas Holanda, Polyanna Lima e Alverne Lacerda, pelo dia do Radialista, comemorado no dia 07 de novembro.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Florisval Alexandre de Sousa, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 06 de Novembro do corrente ano.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação aos radialistas em nome do Sr. Radir Soares da Rocha, Sr. Flaviano Oliveira, Sr. Dutra Paixão, Sr. Tomaz Junior, Sr. Jota Silva e ao Sr. Eurico Rodrigues Mota, pelo dia do Radialista comemorado no dia 07 de novembro do corrente ano.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Sarah Matias de Oliveira, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 8 de novembro do corrente ano.

Sessão: 36/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Institui feriado Municipal o dia 07 de outubro, dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município de Tauá.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira de Sousa, conhecido como "Totó", ocorrido na data de hoje, dia 04 de novembro do corrente ano, na vila de Marrecas, neste Município.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Otacilia Neves de Araújo, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano, nesta cidade.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Deputado Estadual Audic Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido na data de 30 de outubro do corrente ano.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Radir Soares da Rocha, pelo seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Pereira de Souza (Dona Preta), pela passagem do seu natalício, comemorando 82 anos, no dia 02 de novembro do corrente ano.

Sessão: 35/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Torna de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores na Agricultura e de Habitação Popular "Nossa Senhora do Rosário" do bairro Aldeota e adota outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta Parágrafo 4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta Parágrafo 5º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta Parágrafo 2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta Parágrafo 4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Acrescenta Parágrafo 7º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 74/2019 - Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Sessão: 34/2019 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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